Proposta de Emenda nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
19/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos do Projeto de Lei 1.815/2021
Indexação
Observação