Requerimento nº 39 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

39

Data de Apresentação

02/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando ao Prefeito Municipal, a inclusão de todo o comercio como atividade essencial do Município e que as medidas adotadas pelo Executivo referentes à pandemia e com relação ao comércio, sejam apenas restritivas, e como última e extrema medida, o fechamento de qualquer estabelecimento comercial

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Fevereiro de 2021