Projeto de Lei CMJN nº 316 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMJN
Ano
2020
Número
316
Data de Apresentação
17/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre medidas de conservação do patrimônio público e combate ao vandalismo no âmbito do Município de João Neiva
Indexação
Observação