Denúncia apresenta por cidadão nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia apresenta por cidadão
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia apresentando fatos e teses ímprobos, inconstitucionais e ilegais ou suscetíveis de possível responsabilização do Prefeito Municipal, e pedindo providências à Câmara Municipal para instalação de CPI/CEI.
Indexação
Observação