Proposta de Emenda nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
26/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DO PROJETO DE LEI Nº 1.643/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Indexação
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Observação