Projeto de Lei CMJN nº 221 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei CMJN

Ano

2018

Número

221

Data de Apresentação

20/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ESCALA OBRIGATÓRIA DE PLANTÃO NOTURNO E AOS DOMINGOS, PELO SISTEMA DE RODÍZIO, DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS EM ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

    Indexação

    ESCALA PLANTÃO FARMÁCIAS

    Observação

    Data Votação: 3 de Abril de 2018