Ofício Vereadores nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Vereadores
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício encaminhado à Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva solicitando informações sobre o cumprimento da lei federal 14.737/2023, que amplia o direito da mulher de ter acompanhante durante os atendimentos realizados em serviços de saúde pública e privada
Indexação
Observação