Proposta de Emenda LOM nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda LOM
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Proposta de Emenda à LOM
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 73 da Lei Orgânica do Município de João Neiva, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do município de João Neiva, e dá outras providências
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR (Ofício GP/PMJN 128/2024)
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR (Ofício GP/PMJN 128/2024)
Indexação
Observação