| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2149 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras
providências
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Adiada discussão e votação. |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2150 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a alteração da Lei 3.813/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio
2026-2029
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Adiada discussão e votação. |
3 -
Projeto de Lei CMJN nº 628 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
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Dispõe sobre a denominação de praça pública
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Adiada discussão e votação. |
4 -
Projeto de Lei CMJN nº 629 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Turno:
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Dispõe sobre a tramitação, a transparência e os prazos para formalização e repasse de recursos provenientes de emendas parlamentares federais e estaduais destinados a entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de João Neiva, e dá outras providências
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Adiada discussão e votação. |
5 -
Projeto de Lei CMJN nº 630 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
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Dispõe sobre a criação Dia Municipal do Líder Comunitário
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Proposição distribuída às comissões |
