| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2148 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Declara o Movimento Escoteiro como manifestação cultural de natureza imaterial e Patrimônio Cultural do Município de Joao Neiva, e dá outras
providências
|
Adiada discussão e votação. |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2149 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras
providências
|
Adiada discussão e votação. |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2150 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre a alteração da Lei 3.813/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio
2026-2029
|
Adiada discussão e votação. |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2151 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento
vigente
|
Adiada discussão e votação. |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Institui gratificação pelo exercício da
função de Responsável pelo Programa
Pró-Gestão RPPS no âmbito do
Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de João Neiva
IPSJON, e dá outras providências
|
Adiada discussão e votação. |
6 -
Projeto de Lei CMJN nº 628 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
|
Dispõe sobre a denominação de praça pública
|
Proposição distribuída às comissões |
7 -
Projeto de Lei CMJN nº 629 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudia Bernadete Silvério da Silva
Turno:
|
Dispõe sobre a tramitação, a transparência e os prazos para formalização e repasse de recursos provenientes de emendas parlamentares federais e estaduais destinados a entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de João Neiva, e dá outras providências
|
Proposição distribuída às comissões |
8 -
Projeto de Lei CMJN nº 630 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
|
Dispõe sobre a criação Dia Municipal do Líder Comunitário
|
Não informada |
