SAPL - Câmara Municipal de João Neiva - ES

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 07/04/2026 - 18:00	Encerramento: 07/04/2026 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei CMJN nº 627 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MDir Turno:	Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.759/2025, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva”.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2145 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Altera disposições da Lei Municipal no 3.273/2020, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de João Neiva	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2146 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa Do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD), e dá outras providências	Não informada