| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
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Moção de Homenagem ao Professor Higor Pandolfi de Oliveira Freire pelos relevantes serviços prestados à educação municipal e pela contribuição exemplar à consolidação da Educação Integral em João Neiva
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Não informada |
2 -
Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
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Moção de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Orlindo Francisco Borges, pela relevante conquista de ter sido selecionada para o Prêmio Escola que Colabora
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Não informada |
3 -
Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Poleze
Turno:
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Moção de Homenagem ao sr. Adriano Corrêa de Jesus pelos relevantes serviços prestados ao Município de João Neiva
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2113 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA REPROVADO
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Adiada discussão e votação. |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2115 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.203/2019
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Adiada discussão e votação. |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2116 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
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Adiada discussão e votação. |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2026
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Adiada discussão e votação. |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.100/2018
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Adiada discussão e votação. |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2120 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Municipal 3.762/2025, que dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
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Proposição distribuída às comissões |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2121 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei Municipal 3.341/2021 e dá outras providências
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente
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Não informada |
12 -
Projeto de Lei CMJN nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva-ES
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Não informada |
13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Dispõe pela aprovação prestação de contas da PRefeitura Municipal de João Neiva, exercício de 2023
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Adiada discussão e votação. |
