| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fávaro
Turno:
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Moção de Congratulações à Professora Samara Vassoler em reconhecimento ao prêmio recebido
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Não informada |
2 -
Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Moção de Homenagem às Equipes Campeãs do Campeonato Municipal de Futsal Infantil
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Não informada |
3 -
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Moção de Homenagem à Equipe Campeã do Campeonato Municipal de Futebol 2025.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação do Município de João Neiva
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2113 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA REPROVADO
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Proposição distribuída às comissões |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2114 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2115 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.203/2019
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2116 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício financeiro de 2026
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Não informada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.100/2018
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Não informada |
11 -
Projeto de Lei CMJN nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
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Concede a “Comenda Negri Orestes” ao sr. Cláudio Roberto Pereira Lisboa
PEDIDO DE URGENCIA
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Não informada |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Dispõe pela aprovação prestação de contas da PRefeitura Municipal de João Neiva, exercício de 2023
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Não informada |
