| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2112 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal da Educação no Município de João Neiva
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2106 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO, A PEDIDO
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Adiada discussão e votação. |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2107 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
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Adiada discussão e votação. |
4 -
Parecer Previo TC nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Turno:
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Parecer Prévio TCEES 068-2025-5, referente à prestação de contas anual do Prefeito Municipal, exercício de 2023
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Não informada |
