| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2099 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de João Neiva (PME-JN), constante na Lei Municipal nº 2.792/2015.
|
Adiada discussão e votação. |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2100 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a instituição da Semana do Servidor Público Municipal.
|
Adiada discussão e votação. |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2101 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras providências
|
Proposição distribuída às comissões |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2102 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
|
Proposição distribuída às comissões |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2103 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre alteração do caput do art. 5º da Lei Municipal 3.617/2024, que altera da Lei Municipal 3.100/2018
|
Proposição distribuída às comissões |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2104 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Altera dispositivos da Lei Municipal 3.614/2024, que trata da organização do REgime Próprio de Previdência Social do Município de JOão Neiva, e dá outras providências
|
Proposição distribuída às comissões |
7 -
Projeto de Lei CMJN nº 556 de 2025
Processo: -
Autores: Eraldo Poleze, Celso Feu Corrêa, Mario Reali
Turno:
|
Dispõe sobre autorização legislativa de premiação para concurso municipal de qualidade de café conilon, denominado “Prêmio Café Especial de João Neiva/ES”
|
Proposição distribuída às comissões |
