16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/07/2025 - 18:09 Encerramento: 08/07/2025 - 18:29
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2097 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Aprova a redação do Contrato do Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (Cisabes) ratifica o ingresso do Município no Consórcio
Adiada discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2099 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de João Neiva (PME-JN), constante na Lei Municipal nº 2.792/2015.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2100 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a instituição da Semana do Servidor Público Municipal.
Não informada