| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Ademir Costa, Celso Feu Corrêa, Celso Guzzo, Cláudia Bernadete Silvério da Silva, Eraldo Poleze, Marcelo Campostrini, Mario Reali, Matheus Fávaro, Waldemar de Barros
Turno:
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Moção de agradecimento e homenagem à Associação Pestalozzi de João Neiva, de autoria de todos os Vereadores
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2098 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre alteração dos incisos II e III do art. 160-U da Lei nº 3.711/2025, que altera a Lei Municipal 1.138/2001
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2096 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências
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Parecer jurídico encaminhado às comissões para análise |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2097 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Aprova a redação do Contrato do Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (Cisabes) ratifica o ingresso do Município no Consórcio
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Não informada |
