| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2092 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre inclusão do Anexo Unico à Lei Municipal 3.208-2019, que aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico
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Adiada discussão e votação. |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Ratifica deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimentoda Produção e Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros - Cointer, que altera e xonsolidade o Protocolo de Intenções, e dá outras providências
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Adiada discussão e votação. |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2096 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências
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Proposição distribuída às comissões |
4 -
Projeto de Lei CMJN nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
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Aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências
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Adiada discussão e votação. |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2020
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Adiada discussão e votação. |
6 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
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Institui e regulamenta o Programa de Estágio na Câmara Municipal de João Neiva
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
