| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2094 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
PROJETO COM PEDIDO DE URGENCIA
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2095 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.341/2021, e dá outras provdidências
PROJETO COM PEDIDO DE URGENCIA
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2092 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre inclusão do Anexo Unico à Lei Municipal 3.208-2019, que aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Ratifica deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimentoda Produção e Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros - Cointer, que altera e xonsolidade o Protocolo de Intenções, e dá outras providências
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei CMJN nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
|
Aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências
|
Não informada |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2020
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
