| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2085 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Altera disposições da Lei Municipal 3.036/2018, que especifica
|
Parecer favorável da comissão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
|
Parecer jurídico encaminhado às comissões para análise |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Altera disposições da Lei Municipal 2.648/2014
|
Parecer jurídico encaminhado às comissões para análise |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre a modificação da nomenclatura da Instiutição de Ensino EMEIF "Deputado Nilzo Plazzi"
|
Parecer jurídico encaminhado às comissões para análise |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2089 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.107/2018
|
Parecer jurídico encaminhado às comissões para análise |
6 -
Projeto de Lei CMJN nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
|
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
|
Parecer jurídico encaminhado às comissões para análise |
7 -
Projeto de Lei CMJN nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
|
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências
|
Parecer jurídico encaminhado às comissões para análise |
8 -
Parecer Previo TC nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Turno:
|
Parecer contas da PMJN referente ao exercício de 2020
|
Aguardando emissão de parecer da comissão |
