| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Turno:
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Homenagem ao Centro de Inteligência e Análise Telemática (CIAT) Norte.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2083 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre alteração lei municipal 3.341-2021
PEDIDO DE URGÊNCIA-REPROVADO
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Encaminhado ao jurídico para emissão de parecer |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente
PEDIDO DE URGÊNCIA-REPROVADO
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Encaminhado ao jurídico para emissão de parecer |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2085 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera disposições da Lei Municipal 3.036/2018, que especifica
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Parecer jurídico encaminhado às comissões para análise |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal 3.100/2018
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Parecer jurídico encaminhado às comissões para análise |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera disposições da Lei Municipal 2.648/2014
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Parecer jurídico encaminhado às comissões para análise |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a modificação da nomenclatura da Instiutição de Ensino EMEIF "Deputado Nilzo Plazzi"
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Parecer jurídico encaminhado às comissões para análise |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2089 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera disposições da Lei Municipal nº 3.107/2018
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2090 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2091 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 -
Projeto de Lei CMJN nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
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Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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Parecer jurídico encaminhado às comissões para análise |
12 -
Projeto de Lei CMJN nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Neiva e dá outras providências
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Parecer jurídico encaminhado às comissões para análise |
13 -
Parecer Previo TC nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Turno:
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Parecer contas da PMJN referente ao exercício de 2020
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
