| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2078 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a fixação do percentual para revisão geral anual dos servidores
PEDIDO DE URGENCIA
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2079 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre reajuste nas tabelas dos servidores comissionados do Poder Executivo, Ispjon e SAAE-JN
PEDIDO DE URGENCIA
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2080 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe alteração da Lei Municipal 1.138-2001
PEDIDO DE URGENCIA
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Não informada |
4 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
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Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2025
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Adiada discussão e votação. |
5 -
Projeto de Lei CMJN nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
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Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”.
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Adiada discussão e votação. |
6 -
Parecer Previo TC nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Turno:
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Parecer contas da PMJN referente ao exercício de 2020
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Não informada |
