Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2072 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Turno:
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Alteração da lei municipal 3183/2019
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2073 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Turno:
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Criação cargo assessor contabil financeiro
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2074 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Concessão abono aos servidores
PEDIDO DE URGÊNCIA REJEITADO
DEVOLVIDO AO EXECUTIVO, A PEDIDO
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2075 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Concessão auxílio transporte aos estudantes
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2076 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera anexo único da lei municipal 1886/2007
PEDIDO DE URGÊNCIA
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei CMJN nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
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Altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que “aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências”.
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Não informada |
7 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno:
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Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2025
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Não informada |