Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2134 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre permuta de bens imóveis entre o Muncípio de João Neiva e Laura De Nardi De Marchi
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade Em regime de urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2135 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 1.138/2001, que dispõe sobre a estrutura adminsitrativa da Prefeitura Municipal de João Neiva
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade Em regime de urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2136 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o desmembramento e a afetação de bem imóvel integrante da patrimônio público municipal, destinado à implantação da delegacia de polícia civil do Município de João Neiva-ES, e dá outras providências
PEDIDO DE URGÊNCIA - - |
Aprovado à unanimidade Em regime de urgência |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o calendário das sessões ordinárias a serem realizadas na Sessão Legislativa de 2026 - - |
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