Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2092 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre inclusão do Anexo Unico à Lei Municipal 3.208-2019, que aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ratifica deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimentoda Produção e Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros - Cointer, que altera e xonsolidade o Protocolo de Intenções, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2096 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2020 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei CMJN nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e regulamenta o Programa de Estágio na Câmara Municipal de João Neiva - - |
Não há resultado |