Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2052 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas que especifica - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2050 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.944/2016, que cria a Conselho Municipal de Saneamento Básico - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2049 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional Especializado na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o percentual de ocupação dos cargos comissionados por servidores de cargo efetivos na estrutura da administração - - |
Não há resultado |
| 2 |
Moção de congratulações e reconhecimento à Enfermeira Cyntia Sodré Rigoni de Lima - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Homenagem ao Enfermeiro DAvi Almeda da Silva - - |
Não há resultado |