Matéria: Requerimento nº 125 de 2017
Ementa: SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM O ILMO. SR. DIRETOR DO SAAE, QUE PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL: 1 – É DE RESPONSABILIDADE DO SAAE OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO? 2 – O SAAE TEM SERVIDOR BRAÇAL E CALCETEIRO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO? 3 – O SAAE COBRA DOS MUNÍCIPES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO? SE AFIRMATIVO, QUAL SERIA O VALOR E O FUNDAMENTO LEGAL PARA REFERIDA COBRANÇA? 4 – PORQUE A POPULAÇÃO TEM ATRIBUÍDO AO SAAE O DESNÍVEL QUE TEM SIDO CONSTATADO NAS RUAS E AVENIDAS APÓS A ABERTURA/FECHAMENTO DE VALAS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO? 5 – QUEIRA O DIRETOR DESSA AUTARQUIA ESCLARECER, DETALHADAMENTE, COMO TÊM SIDO EXECUTADO OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO, DE FORMA A ESCLARECER O TEMA OBJETO DESSE REQUERIMENTO.