Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1962 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1964 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1967 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terra, por desapropriação amigável, mediante indenização. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1969 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Comdes), e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1971 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei Geral Municipal de microempresa, empresa de pequeno porte e microoenpreendedor individual e dá outras providências. - - |
Não há resultado |