Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1962 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1964 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1967 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terra, por desapropriação amigável, mediante indenização. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1969 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Comdes), e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei CMJN nº 463 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para a legislatura 2025-2028, e dá outras providências - - |
Aprovado Favoráveis: Celso, Cíntia, Eraldo, Farah, Evandro e Marcelo Contra: Edilson, Eliel e Simone Ausente: Júnior Deambrósio |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1968 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva
PEDIDO DE URGENCIA - - |
Aprovado à unanimidade PEDIDO DE URGENCIA |