Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1874 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do anexo III da Lei Municipal 3.411/2022, que altera a Lei Municipal 2.648/2014 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1890 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposição da Lei Municipal nº 3.036/2018, que estabelece nova forma de pagamento do 13º vencimento dos Servidores Públicos do Município de João Neiva, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao art. 88 da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei CMJN nº 398 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, manejo, comércio e demais atividades que evolvam colônias de abelhas sem ferrão no âmbito do Município de João Neiva-ES. - - |
Aprovado à unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei CMJN nº 399 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Campostrini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes Legislativo e Executivo municipal de João Neiva, e dá outras providências - - |
Aprovado à unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei CMJN nº 400 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal nº 2.632/2014 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Glauber Tonon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação de disposições da Lei Orgânica Municipal de João Neiva (acrescenta inciso III ao art. 3º/ altera a redação do §3º do art. 42/ altera redação do inciso XI do art. 61/ altera redação do inciso II do art. 78) - - |
Aprovado à unanimidade Em 2º turno |