Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei CMJN nº 319 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1778 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do Município de João Neiva para o exercício de 2021 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1777 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica disposições da Lei Municipal nº 3.246/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1776 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal nº 3.027/2017 - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1775 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a nomenclatura de cargo e dispositivos do Anexo VI da Lei Municipal nº 3.100/2020 - - |
Não há resultado |