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Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 1.369/2013, quanto ao quantitativo e provimento de cargos, dívida pública municipal e justificativa para manutenção da contratação de empresa privada para limpeza pública.

Encaminha cópia da Notificação Recomendatória nº 003/2013, que solicita a implementação do Piso Nacional do Magistério no Município, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, com pedido de ampla divulgação.

Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.372/2013, quanto à criação ou abertura de vagas para monitor de transporte escolar, necessidade de contratação temporária e possível incompatibilidade com a idade mínima prevista na legislação municipal.

Solicita informações sobre as medidas adotadas e órgãos acionados para minimização de riscos à integridade física da população, referentes às pontes do Município.

Convida representante da AFECC para participar de evento da Câmara Municipal de João Neiva em apoio à Campanha Outubro Rosa, visando divulgar ações de prevenção ao câncer de mama e fortalecer políticas públicas voltadas à mulher.

Solicita empenho para apresentação de emenda ao orçamento federal, junto ao Ministério das Cidades, destinada à construção e reforma de casas populares no Município de João Neiva-ES.

Solicita informações detalhadas sobre as dívidas do Município, inclusive débitos com servidores referentes a reenquadramento de 1997, para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 1.374/2013 que define Obrigação de Pequeno Valor.

Solicita ao IPSJON informações sobre eventual inadimplência do Município quanto às contribuições previdenciárias em 2013, cumprimento de parcelamento previsto na Lei nº 2.510/2013 e possíveis perdas de rendimentos financeiros.

Requer cópia de todos os ofícios e requerimentos de munícipes que manifestaram insatisfação com a saúde pública municipal, após apontamentos feitos em Tribuna Livre.

Solicita os nomes dos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Bairro de Fátima e o agendamento de reunião com os referidos servidores, diante de questionamentos sobre a área da saúde.

Solicita a viabilização de reunião com a Diretoria do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria, para tratar de questões relacionadas à área da saúde apontadas em Tribuna Livre.

Requer à Defesa Civil a adoção de medidas urgentes e preventivas em razão de barranco com risco de desmoronamento próximo a residências no Bairro da Penha, visando resguardar a segurança dos moradores.

Solicita esclarecimentos acerca da demora no repasse de convênios e da suspensão de recursos relativos a combustível e Seguratec à Associação Pestalozzi de João Neiva, para subsidiar os trabalhos da Comissão.

Solicita-se à Secretaria esclarecimentos sobre mudanças na merenda escolar, fornecimento de gás e merendeira, uso do ônibus adaptado e inclusão de vagas no processo seletivo para atuar na Associação Pestalozzi de João Neiva, a fim de subsidiar os trabalhos da Comissão.

A Comissão solicita à Secretaria esclarecimentos sobre a demora no repasse de convênios à Associação Pestalozzi de João Neiva, a fim de subsidiar seus trabalhos.

A Vereadora solicita esclarecimentos sobre a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 1.382/2013, informando que ainda não foi oficialmente comunicada sobre a devolução do projeto.

A Vereadora Maristela Nair solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 1.391/2013: quais contribuições à AMUNES o art. 12 prevê e os valores anuais e de execução da lei.

Requeremos que a Câmara Municipal de João Neiva seja informada sobre a programação das creches municipais para 2014, incluindo número de vagas, locais, períodos (meio período ou integral), procedimentos e prazos para matrícula, e critérios de seleção, devido a questionamentos frequentes dos pais.

A Vereadora solicita providências urgentes da Defesa Civil em imóvel da Sra. Terezinha Borges, no Bairro Cruzeiro, devido ao risco de desmoronamento com o período chuvoso, ameaçando a integridade da família e vizinhos.

A Vereadora solicita providências urgentes para a cobertura do abrigo de ônibus da Praça Nossa Senhora do Líbano, no Centro, que não oferece proteção adequada durante o período chuvoso, prejudicando estudantes, moradores e trabalhadores.

Solicitação de cópia de planilha de pagamento dos serviços relacionados à limpeza pública.

Solicitação de comprovantes de pagamento dos serviços relacionados a capina.

Solicita esclarecimentos sobre a paralisação e a ausência de divulgação de resultado da Concorrência Pública nº 003/11, bem como a convocação de servidores para prestar informações em sessão ordinária.

Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.311/2012, quanto à realização de concurso público sem prévia reestruturação administrativa e atualização do Plano de Cargos. Autores: Ademir Costa, Elio Campagnaro, Enilda Martins de Araújo, Hildo Adriano Cometti, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Luiz Mazolini, Maria Lourdes B. Bezerra (fortaleza), Paulo Sérgio de Nardi (micula) e Waldemar José de Barros.

Vem perante V. Exa. registrar satisfação e contentamento pelos serviços prestados pela 2ª Companhia do 5° Batalhão da Policia Militar, pela atuação durante o evento carnavalesco realizado em João Neiva, garantindo segurança e tranquilidade.

Requer recuperação urgente das estradas do transporte escolar, conforme deliberação do Conselho de Desenvolvimento Rural, diante das condições precárias e prejuízo aos alunos.

Requer relatório à Municipalidade sobre a utilização de trator agrícola em propriedade rural localizada no Município de Aracruz-ES, para esclarecimento dos fatos denunciados.

Solicita esclarecimentos complementares ao Poder Executivo sobre os motivos da não realização de licitações referentes a emendas federais e estaduais, conforme Ofício GP/PMJN nº 0039/2012. Autores: Maria Lourdes B. Bezerra (fortaleza), Ademir Costa, Elio Campagnaro, Enilda Martins de Araújo, Hildo Adriano Cometti, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Luiz Mazolini, Paulo Sérgio de Nardi (micula) e Waldemar José de Barros.

Solicita complementação de informações ao Poder Executivo, por Secretaria ou Autarquia, sobre ações previstas no PPA e execução orçamentária de 2011, incluindo valores previstos, empenhados, liquidados e resumo da aplicação dos recursos. Autores: Maria Lourdes B. Bezerra (fortaleza), Ademir Costa, Elio Campagnaro, Enilda Martins de Araújo, Hildo Adriano Cometti, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Luiz Mazolini, Paulo Sérgio de Nardi (micula) e Waldemar José de Barros.

Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.317/2012, especialmente quanto à estrutura e responsabilidades das políticas para criança e adolescente, criação e extinção de cargos, relação com ORES e ORAS e adequação à legislação federal e à NOB/SUAS.

Solicita esclarecimentos ao Conselho Tutelar sobre a aplicação da Portaria nº 001/2011 e demais normas relativas à entrada e permanência de crianças e adolescentes acompanhados dos pais em eventos no Município, diante de ocorrência registrada em evento na comunidade de Barra do Triunfo.

Solicita o encaminhamento à ESCELSA de croqui com a identificação das ruas do Bairro Santo Afonso.

Solicita ao Conselho Municipal de Educação a realização de reunião para tratar da implantação da Escola Família Agrícola no Município, bem como o envio de cópia da ata da última reunião sobre o tema à Câmara Municipal.

Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.273/2011, que autoriza a filiação do Município de João Neiva à FNP, questionando sua justificativa, repercussão financeira e benefícios ao interesse público municipal.

Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 1.266/2011, referente à revisão da tabela de vencimentos dos servidores do SAAE, questionando impacto financeiro, possível favorecimento de categoria, reflexos na tarifa de água e ausência de estudos técnicos adequados.

Requerimento de informações ao Poder Executivo sobre o Programa de Auxílio Moradia, incluindo número de beneficiários, critérios, valores, fiscalização e controle, para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 1.274/2011.

Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.277/2011, que autoriza a alienação de micro-ônibus, quanto a valores, custo de recuperação e necessidade de locação de veículos.

Comunica ao Conselho Municipal a convocação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre a dragagem dos Rios Piraqueaçu e Clotário, convidando o CONCIDADE a participar da sessão.

Requer informações ao Poder Executivo sobre possíveis restrições do Município junto a Ministérios do Governo Federal que possam estar impedindo o recebimento de recursos, solicitando esclarecimentos sobre causas e providências adotadas.

Resposta ao Ofício nº 193-GDSV/2011 informando que a emenda de iniciativa popular será automaticamente alocada no Programa 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, entendendo-se desnecessária a realização de audiência pública.

Requer envio de relatório detalhado das pendências do Município junto ao Ministério da Integração Nacional, com especificação de origem, valores e providências adotadas para regularização.

Solicita, com urgência, a construção de bueiro na estrada vicinal de acesso ao Jequitibá Rosa, devido a danos nas manilhas que comprometem o tráfego e oferecem risco à população.

Solicita o envio de retro escavadeira e caminhão caçamba para transporte de brita e recuperação de trecho danificado pela chuva na Comunidade São Francisco (Barra do Triunfo), visando restabelecer o tráfego de moradores e visitantes.

Requerer de V.Exa que viabilize, com urgência, o reparo da rede pluvial danificada sob o imóvel nº 438 da Rua Arnulfo Neves, que vem causando erosão e comprometendo a estrutura da residência, com risco aos moradores.

Solicita o envio de relatório detalhado à Câmara Municipal contendo informações individualizadas sobre todas as obras em andamento no Município de João Neiva, incluindo dados contratuais, valores, prazos, fiscalização e justificativas para eventuais atrasos.