Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 570 matérias.

Resultados

Of Ve 156/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Quintino a indicação do Município para recebimento de equipamentos de academia popular.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 157/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde a adesão pelo Município ao Programa Saúde com Agente.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 158/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário de Estado de Governo, Gilson Daniel Batista, a firmatura de convênio com o Município, cujo objeto seja a reforma das escolas da rede municipal de ensino do Município.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 159/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário de Estado do Governo, Gilson Daniel Batista, a liberação de recursos par aquisição de equipamentos para atender o Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Maria.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 160/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal cópia impressa de todos os contratos de aluguel de imóveis.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  Lucas Recla

Of Ve 161/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre volta às aulas na rede municipal de João Neiva.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Simone Dentista
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Of Ve 162/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal a reinstalação de um abrigo de ônibus às margens da BR 101, na localidade de Caboblo Bernardo.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 163/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal serviços de conservação de estrada vicinal.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  Celso Guzzo
Texto Original

Of Ve 164/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal serviços de conservação de estrada vicinal.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  Celso Guzzo
Texto Original

Of Ve 165/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa ao Prefeito Municipal sobre a solicitação de celebração de convênio junto ao Governo Estadual para reforma das escolas municipais.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 166/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito o encaminhamento de projeto de lei para efetivação da gestão democrática da educação nas unidades de ensino na rede pública municipal.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Of Ve 167/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal estudos no sentido de minimizar os alagamentos no Campo da Ferroviária.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 168/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da CMJN esclarecimentos sobre relatos anexos.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Professor Eliel
Texto Original

Of Ve 169/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal substituição de postes de madeira que se encontram em péssimas condições.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 170/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor do CEET agendamento de reunião.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Celso Guzzo
Edilson Mantovani
Evandro Bocalisa
Farah Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Of Ve 171/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal manifestação quanto a regularidade de procedimento licitatório.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  Lucas Recla
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Of Ve 172/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimento a respeito de fatos narrados.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 173/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal adoção de medidas para reformas mais urgentes e necessárias nas escolas públicas municipais, tendo em vista a proximidade do retorno das aulas presenciais.

Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:  Edilson Mantovani
Evandro Bocalisa
Texto Original

Of Ve 174/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a viabilização de estudos no sentido de fazer um levantamento no espaço conhecido como "Campo da Ferroviária".

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 177/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretária Municipal de Educação a instalação de bebedouro na Quadra do Bairro Crubixá.

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 178/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor da CBF Indústria de Gusa S/A a adoção de bebedouros para os bairros Santo Afonso e Crubixá.

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:  Evandro Bocalisa
Texto Original

Of Ve 180/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que estude a possibilidade de atender moradores da localidade de Mundo Novo com o serviço de coleta de lixo, ao menos semanalmente.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 181/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Deputada Estadual Raquel Lessa apoio junto ao Governo do Estado no sentido de incluir no cronograma do Programa Caminhos do Campo, o trecho de estrada que liga a cidade de João Neiva à localidade de Mundo Novo.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 182/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor do SAAE informações sobre previsão de reforma da ETA de Cavalinho, entre outras informações.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 184/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal qe providencie o reparo do relógio medidor de energia da EMEIF "Pedro Nolasco", no bairro Vila Nova de Baixo.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 185/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aos Conselhos Municipais de Educação, de Alimentação Escolar e de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica dos Profissionais da Educação, o envio de várias informações.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 186/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretária Municipal de Educação informações sobre o transporte escolar.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 187/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que apresente projeto de lei anexo referente à grade curricular escolar.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 188/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que os servidores comissionados possam usufruir dos dias de abono.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 190/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Diretor Geral do SAAE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Of Ve 191/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal Josias MArio da Vitoria a intermediação em relação a demandas para duplicação da BR 101 no trecho de João Neiva.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 192/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de campanha de conscientização sobre violência doméstica.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 193/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal encaminhamento de documentos.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 194/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a apresentação de projeto de lei criando auxílio destinado à contribuição financeira para famílias que sejam atingidas por castástrofes naturais.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 195/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que faça projeto de lei criando cobrança de limpeza urbana e reparos em eventos.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 196/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Promotor de Justiça intervenção institucional em defesa da população joaoneivense.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 197/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde mudança no horário de atendimento da farmácia Básica nas quarta-feiras.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 199/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o Projeto de Lei nº 1.814/2021.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 200/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 1.819/2021.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Professor Eliel
Texto Original

Of Ve 201/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que faça adesão ao Programa Estadual de Regularização Fundiária, denominado Morar Legal.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 202/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de documentos referentes ao processo licitatório de iluminação pública - Edital Concorrência Pública nº 001/2021.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 203/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informações e documentos dos processos das obras que estão paralisadas no Município.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 205/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Senadora da República Rose de Freitas, emenda parlamentar para atender à Associação Pestalozzi de João Neiva.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original

Of Ve 206/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal relocação de poste de energia localizado no Bairro Vila Nova de Baixo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Glauber Tonon
Texto Original

Of Ve 207/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os veículos que estão abandonados no viveiro municipal.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Lucas Recla
Texto Original

Of Ve 208/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal a inclusão no calendário oficial do Município o Dia da Proclamação do Evangelho.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  Professor Eliel
Texto Original

Of Ve 209/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal o fornecimento de absorventes nas escolas da rede pública municipal.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 210/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal viabilização de estacionamentos específicos para os veículos de transporte escolar nas escolas do Município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 211/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretária Municipal de Educação informações complementares e cópia de documentos a respeito do trasnporte escolar no Município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Simone Dentista
Texto Original

Of Ve 212/2021 - Ofício Vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a implementação da Lei nº 3,302/2021.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Farah Oliveira
Texto Original