Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita a realização de estudos para a incorporação do adicional de insalubridade ao salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, visando à valorização da categoria.

Solicita informações sobre a previsão de convocação dos aprovados no Concurso Público Edital nº 003/2019 para os cargos da Prefeitura Municipal de João Neiva.

Solicita a adequação da altura e largura das lombadas instaladas na Rua Arnulfo Neves, visando à melhoria da segurança viária e à redução de danos aos veículos.

Solicita providências junto à concessionária ECO 101 quanto à situação do antigo abrigo localizado no acesso ao centro de João Neiva, visando à segurança, à ordem pública e ao bem-estar da população.

Solicita providências urgentes para a correção de riscos e danos na rodovia estadual que liga o Distrito de Demétrio Ribeiro a Barra do Triunfo, visando à segurança dos usuários.

Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 319/2020, que trata da fixação dos subsídios dos agentes políticos para a legislatura 2021/2024, para melhor análise.

Solicita a realização de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Cavalinho, a partir da Rodovia BR-259, visando à melhoria das condições de trafegabilidade.

Solicita o envio de cópia do contrato vigente referente à execução dos serviços de iluminação pública no Município. Autores: Glauber Tonon, Renan Rossoni Pattuzzo e Marcelo Almeida Campostrini.

Solicita o restabelecimento da circulação de linhas de transporte coletivo nas localidades de Cavalinho e Acioli, visando à melhoria do acesso da população aos serviços essenciais.

Solicita gestões junto à Empresa São Roque para o restabelecimento da circulação diária do transporte coletivo na localidade de Cavalinhos, visando à melhoria do acesso da população aos serviços essenciais.

Solicita gestões junto à empresa VIVO para a manutenção das torres de telefonia móvel e melhoria do sinal no Município, especialmente na comunidade de Cavalinho.

Solicita o envio de cronograma para conclusão das obras na rua onde se localiza a antiga Escola Pedro Nolasco, visando à prestação de informações à população.

Solicita a retirada do meio-fio na Rua Arnulfo Neves, no acesso ao Bairro da Penha, visando à melhoria da mobilidade, da segurança de pedestres e do escoamento da via.

Solicita a manutenção, especialmente patrolamento, da estrada vicinal que liga Alto Cachoeirinha e Boa Vista à Barra do Triunfo, visando à segurança e ao escoamento da produção agropecuária.

Solicita a limpeza e desinfecção das caixas d’água e bebedouros de todas as escolas públicas do Município de João Neiva, visando à proteção da saúde de estudantes e servidores.

Solicita informações sobre os valores arrecadados com a taxa de iluminação pública nos exercícios de 2017, 2018 e 2019, bem como a destinação desses recursos.

Solicita atenção especial da Polícia Militar à segurança no Polo Industrial de João Neiva, diante do aumento de ocorrências de furtos e roubos.

Solicita providências do Poder Executivo quanto à circulação de pessoas em situação de rua na cidade de João Neiva, visando à redução do risco de contaminação pela Covid-19 e à proteção da população. Autores: Renan Rossoni Pattuzzo, Glauber Tonon, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Moraes dos Santos e Ademir Fagundes Deambrosio (junior).

Solicita à concessionária de energia elétrica a isenção, descontos ou formas alternativas de quitação do consumo para a população de baixa renda durante o período de estado de emergência em saúde pública em decorrência da Covid-19. Autores: Glauber Tonon, Marcelo Almeida Campostrini, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Ademir Fagundes Deambrosio (junior).

Solicita a conclusão do calçamento da Rua Joaquim Silva, no Bairro Ernesto Silva, visando à melhoria das condições de tráfego e conforto dos moradores.

Solicita orientação aos fiscais municipais quanto à aplicação do Decreto Municipal nº 7424/2020, garantindo interpretação adequada e bom senso nas autuações relacionadas ao funcionamento do comércio durante a pandemia.