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Solicitação de cópia de planilha de pagamento dos serviços relacionados à limpeza pública.

Solicitação de comprovantes de pagamento dos serviços relacionados a capina.

Solicita esclarecimentos sobre a paralisação e a ausência de divulgação de resultado da Concorrência Pública nº 003/11, bem como a convocação de servidores para prestar informações em sessão ordinária.

Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.311/2012, quanto à realização de concurso público sem prévia reestruturação administrativa e atualização do Plano de Cargos. Autores: Ademir Costa, Elio Campagnaro, Enilda Martins de Araújo, Hildo Adriano Cometti, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Luiz Mazolini, Maria Lourdes B. Bezerra (fortaleza), Paulo Sérgio de Nardi (micula) e Waldemar José de Barros.

Vem perante V. Exa. registrar satisfação e contentamento pelos serviços prestados pela 2ª Companhia do 5° Batalhão da Policia Militar, pela atuação durante o evento carnavalesco realizado em João Neiva, garantindo segurança e tranquilidade.

Requer recuperação urgente das estradas do transporte escolar, conforme deliberação do Conselho de Desenvolvimento Rural, diante das condições precárias e prejuízo aos alunos.

Requer relatório à Municipalidade sobre a utilização de trator agrícola em propriedade rural localizada no Município de Aracruz-ES, para esclarecimento dos fatos denunciados.

Solicita esclarecimentos complementares ao Poder Executivo sobre os motivos da não realização de licitações referentes a emendas federais e estaduais, conforme Ofício GP/PMJN nº 0039/2012. Autores: Maria Lourdes B. Bezerra (fortaleza), Ademir Costa, Elio Campagnaro, Enilda Martins de Araújo, Hildo Adriano Cometti, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Luiz Mazolini, Paulo Sérgio de Nardi (micula) e Waldemar José de Barros.

Solicita complementação de informações ao Poder Executivo, por Secretaria ou Autarquia, sobre ações previstas no PPA e execução orçamentária de 2011, incluindo valores previstos, empenhados, liquidados e resumo da aplicação dos recursos. Autores: Maria Lourdes B. Bezerra (fortaleza), Ademir Costa, Elio Campagnaro, Enilda Martins de Araújo, Hildo Adriano Cometti, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Luiz Mazolini, Paulo Sérgio de Nardi (micula) e Waldemar José de Barros.

Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.317/2012, especialmente quanto à estrutura e responsabilidades das políticas para criança e adolescente, criação e extinção de cargos, relação com ORES e ORAS e adequação à legislação federal e à NOB/SUAS.

Solicita esclarecimentos ao Conselho Tutelar sobre a aplicação da Portaria nº 001/2011 e demais normas relativas à entrada e permanência de crianças e adolescentes acompanhados dos pais em eventos no Município, diante de ocorrência registrada em evento na comunidade de Barra do Triunfo.

Solicita o encaminhamento à ESCELSA de croqui com a identificação das ruas do Bairro Santo Afonso.

Solicita ao Conselho Municipal de Educação a realização de reunião para tratar da implantação da Escola Família Agrícola no Município, bem como o envio de cópia da ata da última reunião sobre o tema à Câmara Municipal.