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Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.273/2011, que autoriza a filiação do Município de João Neiva à FNP, questionando sua justificativa, repercussão financeira e benefícios ao interesse público municipal.

Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei nº 1.266/2011, referente à revisão da tabela de vencimentos dos servidores do SAAE, questionando impacto financeiro, possível favorecimento de categoria, reflexos na tarifa de água e ausência de estudos técnicos adequados.

Requerimento de informações ao Poder Executivo sobre o Programa de Auxílio Moradia, incluindo número de beneficiários, critérios, valores, fiscalização e controle, para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 1.274/2011.

Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 1.277/2011, que autoriza a alienação de micro-ônibus, quanto a valores, custo de recuperação e necessidade de locação de veículos.

Comunica ao Conselho Municipal a convocação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre a dragagem dos Rios Piraqueaçu e Clotário, convidando o CONCIDADE a participar da sessão.

Requer informações ao Poder Executivo sobre possíveis restrições do Município junto a Ministérios do Governo Federal que possam estar impedindo o recebimento de recursos, solicitando esclarecimentos sobre causas e providências adotadas.

Resposta ao Ofício nº 193-GDSV/2011 informando que a emenda de iniciativa popular será automaticamente alocada no Programa 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, entendendo-se desnecessária a realização de audiência pública.

Requer envio de relatório detalhado das pendências do Município junto ao Ministério da Integração Nacional, com especificação de origem, valores e providências adotadas para regularização.

Solicita, com urgência, a construção de bueiro na estrada vicinal de acesso ao Jequitibá Rosa, devido a danos nas manilhas que comprometem o tráfego e oferecem risco à população.

Solicita o envio de retro escavadeira e caminhão caçamba para transporte de brita e recuperação de trecho danificado pela chuva na Comunidade São Francisco (Barra do Triunfo), visando restabelecer o tráfego de moradores e visitantes.

Requerer de V.Exa que viabilize, com urgência, o reparo da rede pluvial danificada sob o imóvel nº 438 da Rua Arnulfo Neves, que vem causando erosão e comprometendo a estrutura da residência, com risco aos moradores.

Solicita o envio de relatório detalhado à Câmara Municipal contendo informações individualizadas sobre todas as obras em andamento no Município de João Neiva, incluindo dados contratuais, valores, prazos, fiscalização e justificativas para eventuais atrasos.