{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2146 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa Do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD), e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 3232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2148 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Declara o Movimento Escoteiro como manifesta\u00e7\u00e3o cultural de natureza imaterial e Patrim\u00f4nio Cultural do Munic\u00edpio de Joao Neiva, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2149 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2150 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei 3.813/2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadri\u00eanio\r\n2026-2029", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2151 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento\r\nvigente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2152 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da\r\nfun\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1vel pelo Programa\r\nPr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS no \u00e2mbito do\r\nInstituto de Previd\u00eancia dos Servidores\r\nP\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva\r\nIPSJON, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}