{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 627 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDir", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Municipal n\u00ba 3.759/2025, que \u201caprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2145 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal no 3.273/2020, que disp\u00f5e sobre o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2146 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa Do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD), e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}