{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2139 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do desfile c\u00edvico no Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2140 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o  aos membros integrantes da Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise e Revis\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV) do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URGENCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2142 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de percentuais para revis\u00e3o geral anual dos servidores do Executivo e Legislativo, Instituto e Autarquias do Munic\u00edpio, alterando leis que especifica\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URGENCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2143 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera Estrutura Administrativa Secretaria Municipal de Sa\u00fade\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URGENCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2144 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo III da Lei Municipal 2.648-2014\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URGENCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDir", "ementa": "Define e cria procedimentos relacionados a contagem de tempo de servi\u00e7o, aquisi\u00e7\u00e3o de vantagens funcionais e reflexos financeiros", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}]}