{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1956 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera letra \"b\" do inciso IV do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.339/2011, que cria o CMAS e institui o FMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1945 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Fica revogada a lei Municipal 3.430, de 03 de agosto de 2022.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1946 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal Permanente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1947 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014.\r\n\r\n\r\nDEVOLVIDO A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1948 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Municipal 3.102/2018.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1950 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o aos membros titulares da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e Preg\u00e3o do IPSJON, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 404 de 2023", "autor": "Evandro Bocalisa,Farah Oliveira,Glauber Tonon", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 2.654/2014, que \"aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}