{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1863 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Secret\u00e1rio Escolar para compor o corpo de especialistas das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de JoaoNeiva/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1864 de 2022", "autor": "", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal no 3.036/20181 que delibera sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, da Camara Municipal, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1865 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de percentual para revis\u00e3o geral anual e do aumento real aos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, alterando as Leis Municipais n\u00bas 3100/2018, 2.648/2014, 3.101/2018, 3.102/2018, 3.183/2019, 3.191/2019, 3.107/2018, 1.138/2001, 1.678/2006, 1.425/2003 e 0799/2014.\r\n\r\n\r\nDEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, da presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Neiva, relativa ao exerc\u00edcio de 2018.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que diligencie junto \u00e0 Secretaria competente no sentido de promover uma interven\u00e7\u00e3o no Bairro Cruzeiro, com a retirada de terra e entulho advindos da queda de um muro na Rua Rosa Maria Ribeiro, pr\u00f3ximo \u00e0 escadaria que d\u00e1 acesso ao bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2022", "autor": "Celso Guzzo", "ementa": "Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto \u00e0 ESCELSA EDP, objetivando viabilizar os servi\u00e7os de limpeza da faixa de servid\u00e3o da rede de energia na localidade do Bairro S\u00e3o Br\u00e1s, Estrada de Dem\u00e9trio Ribeiro (pr\u00f3ximo \u00e0 oficina de motos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2022", "autor": "Celso Guzzo", "ementa": "Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os servi\u00e7os de reforma das ruas do  Bairro S\u00e3o Br\u00e1s, Estrada de Dem\u00e9trio Ribeiro (pr\u00f3ximo a oficina de motos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2022", "autor": "Celso Guzzo", "ementa": "Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os servi\u00e7os de limpeza do rio no trecho que atravessa o Bairro S\u00e3o Br\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2022", "autor": "Marcelo Campostrini", "ementa": "Seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto \u00e0 Secretaria competente, viabilize melhorias na Rua Maanain, localizada na parte lateral, assim como na rua localizada atr\u00e1s da Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi, no Bairro Ernesto Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}