{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1861 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Regulamento do Sistema de Registro de Pre\u00e7os no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1857 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 3.341/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1858 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1859 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1860 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1862 de 2022", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 2.546/2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 346 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de consultas e exames no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva-ES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - MDir", "ementa": "Institui o calend\u00e1rios das sess\u00f5es ordin\u00e1rias a serem realizadas na Sess\u00e3o Legislativa de 2022", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, da presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Neiva, relativa ao exerc\u00edcio de 2018.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Professor Eliel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es ao Professor Helder Guastti da Silva pela participa\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Educador Notal 10", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios abaixo relacionados aos Servidores P\u00fablicos Municipais.\r\n1 \u2013 Aumento no Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o;\r\n2 \u2013 Abono salarial para todos os servidores municipais;\r\n3 \u2013 Abono especial para os profissionais da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize estudos, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre as seguintes demandas:\r\n1 \u2013 Implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral;\r\n2 \u2013 Reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras da Educa\u00e7\u00e3o;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Farah Oliveira", "ementa": "Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN n\u00ba 022/2021 (em anexo), de sua autoria, aprovado por esta Casa Legislativo no m\u00eas de fevereiro de 2021,  no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habita\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas o alargamento da Rua Pierina Pessotti, no Bairro Carrareto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Farah Oliveira", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que fa\u00e7a um estudo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de encaminhar para esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o Estudantil aos alunos do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, e se poss\u00edvel j\u00e1 em formato digital.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Eraldo Poleze,Farah Oliveira", "ementa": "Solicitando o Exmo. Prefeito Municipal que viabilize, junto \u00e0 Secretaria competente, reparos na Rua Arnulfo Neves, como reforma do cal\u00e7amento, limpeza, paisagismo e melhoria na drenagem pluvial para facilitar o escoamento das \u00e1guas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Eraldo Poleze,Farah Oliveira", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. PRefeito Municipal que viabilize, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com urg\u00eancia, a contrata\u00e7\u00e3o de um servidor para exercer as atribui\u00e7\u00f5es de porteiro nas unidades de sa\u00fade de maior fluxo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal  que intervenha junto \u00e0 ECO 101, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da BR 101, para reativa\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade eletr\u00f4nico instalado na entrada do Bairro Cristal, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que fa\u00e7a estudos no sentido de enviar para esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a concess\u00e3o em car\u00e1ter transit\u00f3rio, de aux\u00edlio emergencial, para enfrentamento e combate ao Covid 19 para os profissionais de sa\u00fade, especificamente aos agentes comunit\u00e1rios e de endemias, bem como os servidores que trabalham diretamente na Unidade de Pronto Atendimento do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Evandro Bocalisa", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto \u00e0 EDP Escelsa - Concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica, a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Corboniano Nestor Pereira, na localidade de Cavalinho, parte final da rua, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 05 (conforme medidor n\u00ba 15268413).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal c\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da obra da Unidade de Sa\u00fade, localizada ao lado da Sede da Prefeitura Municipal, bem como, que sejam prestados esclarecimentos sobre a paralisa\u00e7\u00e3o de referida constru\u00e7\u00e3o e eventual projeto de conclus\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, pavimenta\u00e7\u00e3o e/ou reforma das ruas do Bairro Santo Afonso e a amplia\u00e7\u00e3o/melhoria dos servi\u00e7os de limpeza urbana naquele local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de Caixa D\u2019\u00e1gua no Bairro Santo Afonso, destinada a atender aqueles moradores com abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel de forma mais efetiva, sem as constantes interrup\u00e7\u00f5es que v\u00eam ocorrendo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Urbanos (Fortaleza), considerando que estamos recebendo reclama\u00e7\u00f5es de populares de que os trabalhadores vinculados a referido contrato est\u00e3o trabalhando sem os necess\u00e1rios equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual \u2013 EPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os esclarecimentos necess\u00e1rios e relativos ao projeto de constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a pr\u00f3xima ao Centro Cultural Professor Eliezer Pereira Ramos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2022", "autor": "Professor Eliel", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Avenida H\u00e9lio Guasti, na altura do acesso ao Bairro Monte L\u00edbano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2022", "autor": "Professor Eliel", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a an\u00e1lise de estudos que viabilizem exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no ensino fundamental em todas as escolas p\u00fablicas no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2022", "autor": "Professor Eliel", "ementa": "Solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o dos pleitos especificados abaixo, que se referem ao atendimento ao setor de com\u00e9rcio do Munic\u00edpio:\r\n\r\n1)\tA forma\u00e7\u00e3o de Equipe de Trabalho para estudar alternativas de infraestrutura para o fortalecimento dos pequenos neg\u00f3cios do Munic\u00edpio.\r\n\r\n2)\tA forma\u00e7\u00e3o de uma equipe de trabalho com o objetivo de produzir um v\u00eddeo com o t\u00edtulo sugestivo \u201cPor que Investir em Jo\u00e3o Neiva\u2019\u2019\r\n\r\n3)    A forma\u00e7\u00e3o de uma equipe de trabalho em parceria com entidades ligadas ao segmento comercial para elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de A\u00e7\u00f5es e Atividades para o fortalecimento do setor econ\u00f4mico no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2022", "autor": "Professor Eliel", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o de estudos ou incentivos para a realiza\u00e7\u00e3o de Curso de Mestrado na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o aos Profissionais do Magist\u00e9rio da rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2022", "autor": "Farah Oliveira", "ementa": "Solicitando o envio a esta Casa de projeto de lei que regulamente a obrigatoriedade da limpeza de terrenos urbanos vagos no nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}