{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1849 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Benefic\u00eancia e Cultura de Jo\u00e3o Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1850 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o complemento constitucional de recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 343 de 2021", "autor": "Eraldo Poleze", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas da comunidade de rural de Barra do Triunfo", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}