{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto a PL  n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei CMJN 333/2021", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1814 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Modifica disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 1.425-2003", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Executivo"}, {"id": 970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1819 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (SMRSU) no Munic\u00edpio de JO\u00e3o Neiva-ES", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Executivo"}, {"id": 1012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1823 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1828 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva para o exerc\u00edcio financeiro de 2022", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1830 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar dos servidores efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, e do Poder Legislativo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1832 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1833 de 2021", "autor": "", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 3.027/2017", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1834 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, da presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Neiva, relativa ao exerc\u00edcio de 2017", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 338 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de conceitos de educa\u00e7\u00e3o financeira na rede municipal de ensino.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 342 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de se exigir apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de vacina\u00e7\u00e3o ou certificado de imuniza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a sanit\u00e1ria (passaporte de vacina) contra a Covid-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN n\u00ba 106/2021 (em anexo), de sua autoria, aprovado por esta Casa Legislativo no m\u00eas de julho,  no qual solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habita\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma do muro de conten\u00e7\u00e3o existente na Rua Melquezedeque Clemente, no Bairro Cohab, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando do Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o/limpeza das palmeiras localizadas em frente ao Centro Cultural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando do Poder Executivo que viabilize junto \u00e0 Secretaria competente um plano de lavagem e limpeza das ruas do centro da cidade, periodicamente (semanalmente), com a utiliza\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o pipa. Esta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos comerciantes do munic\u00edpio, devido grande fluxo de ve\u00edculos e transeuntes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2021", "autor": "Glauber Tonon", "ementa": "Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a reconstru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo (muro de conten\u00e7\u00e3o) na rua conhecida como \u201cRua da Esta\u00e7\u00e3o\u201d, no Bairro Piraquea\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2021", "autor": "Evandro Bocalisa", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto \u00e0 EDP Escelsa a troca de um poste que est\u00e1 localizado ao lado da resid\u00eancia do sr. Jos\u00e9 Carlos Nardi, pr\u00f3ximo ao Bar do Andr\u00e9, no Bairro Piraquea\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2021", "autor": "Evandro Bocalisa", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto \u00e0 Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria pluvial com tubula\u00e7\u00e3o na rua conhecida como \u201cRua da Maranata\u201d, de modo a facilitar o escoamento das \u00e1guas da chuva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2021", "autor": "Simone Dentista", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que possa solucionar as pend\u00eancias junto \u00e0 SEDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO URBANO, que trata sobre proposta de conv\u00eanio inserida no SIGA - SISTEMA DE GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA do Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo, tendo como objetivo a obra de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2021", "autor": "Evandro Bocalisa,Farah Oliveira,Glauber Tonon", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a an\u00e1lise e eventual encaminhamento de projeto de lei, objetivando:\r\n\r\na)\treajustar o valor do ticket dos servidores do Munic\u00edpio, viabilizando a possibilidade de igualar ao valor recebido pelos servidores do SAAE de Jo\u00e3o Neiva;\r\nb)\treajustar a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Munic\u00edpio, incluindo SAAE e IPSJON, pois desde 2014 os servidores n\u00e3o recebem atualiza\u00e7\u00e3o na remunera\u00e7\u00e3o, nem as perdas inflacion\u00e1rias, garantidas constitucionalmente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2021", "autor": "Simone Dentista", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o envio do PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO LOTEAMENTO RECANTOS/GRIPPA, para firmar proposta de conv\u00eanio junto \u00e0 SEDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO URBANO, e que referida proposta seja inserida no SIGA - SISTEMA DE GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA do Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo, o mais breve poss\u00edvel, tendo em vista a inclina\u00e7\u00e3o do Governo do Estado em disponibilizar recursos para a execu\u00e7\u00e3o de referida pavimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2021", "autor": "Simone Dentista", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que possa solucionar as pend\u00eancias junto \u00e0 SEDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO URBANO, que trata sobre proposta de conv\u00eanio inserida no SIGA - SISTEMA DE GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA do Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo sob o n\u00b0 0128/2021, tendo como objetivo a obra de DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O NEIVA-ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}