{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1825 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1826 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba da Lei Municipal 3.289/2021", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto a PL  n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto total ao PL CMJN 332-2021- que disp\u00f5e sobre autenticidade de documentos por advogados nos processos administrativos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de JO\u00e3o Neiva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1799 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Secretaria de SEguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo, por interm\u00e9dio do Departamento de Pol\u00edcia Civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Executivo"}, {"id": 893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1800 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Secretaria de SEguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo, por interm\u00e9dio do Departamento da Pol\u00edcia Militar do 5\u00ba BPM, 2\u00aa Cia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Executivo"}, {"id": 956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1814 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Modifica disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 1.425-2003", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Executivo"}, {"id": 970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1819 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (SMRSU) no Munic\u00edpio de JO\u00e3o Neiva-ES", "situacao": "Aguardando informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao Executivo"}, {"id": 982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1820 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal 970/1999, que institui o C\u00f3digo Municipal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1823 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1824 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CMIA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 333 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Regulamenta a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis pelo Poder Executivo Municipal", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 335 de 2021", "autor": "Evandro Bocalisa", "ementa": "Acrescenta o art. 102-A \u00e0 Lei Municipal 0906/1998", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 336 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Garante aos estudantes do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva-ES o direito ao aprendizado da l\u00edngua portuguesa de acordo com as normas e orienta\u00e7\u00f5es legais de ensino estabelecidas com base nas orienta\u00e7\u00f5es nacionais acerca de educa\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera\u00e7\u00f5es posteriores, pelo Vocabul\u00e1rio Ortogr\u00e1fico da L\u00edngua Portuguesa (VOLP) e pela gram\u00e1tica elaborada nos termos da reforma ortogr\u00e1fica ratificada pela Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP)", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 337 de 2021", "autor": "Professor Eliel", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de linguagem clara nos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei CMJN n\u00ba 339 de 2021", "autor": "Marcelo Campostrini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2021", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, da presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Neiva, relativa ao exerc\u00edcio de 2017", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2021", "autor": "Simone Dentista", "ementa": "Solicitando que sejam reiterados os termos do Requerimento CMJN n\u00ba 048/2021, cuja c\u00f3pia segue em anexo, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do qual foi solicitado a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal de projeto de lei, que disponha sobre parcelamento do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal/88 e institu\u00eddo pelo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2021", "autor": "Simone Dentista", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o de projeto e recursos junto ao Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo e/ou da Uni\u00e3o, para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada cidad\u00e3 em toda extens\u00e3o da Av. Helio Guasti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2021", "autor": "Lucas Recla", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que incentivem e apoiem o Parlamento Mirim, criado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2006 - doc. Anexo), mas que ainda n\u00e3o recebeu a merecida aten\u00e7\u00e3o por parte dos Poderes Constitu\u00eddos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2021", "autor": "Simone Dentista", "ementa": "Solicitando junto ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Avenida Sete de Setembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2021", "autor": "Edilson Mantovani", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habita\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas (Semdurb), a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Central, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 120, no Bairro Cohab.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2021", "autor": "Edilson Mantovani", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Jo\u00e3o Neiva, extens\u00e3o de rede de \u00e1gua na Rua Gen\u00e9sio Francisco da Silva, na via paralela \u00e0 BR 101, pr\u00f3ximo ao trevo que d\u00e1 acesso ao Bairro Cohab.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2021", "autor": "Farah Oliveira", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 Secretaria competente dos servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o, a cada seis meses, no m\u00ednimo, e aplica\u00e7\u00e3o de inseticida (para exterm\u00ednio de insetos e baratas) e formicidas (para o exterm\u00ednio de formigas, grande transmissora de bact\u00e9rias) no cemit\u00e9rio local, localizado no Bairro Vila Nova de Cima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2021", "autor": "Professor Eliel", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhado para esta Casa de Leis o relat\u00f3rio da aplica\u00e7\u00e3o dos 25% obrigat\u00f3rios em Educa\u00e7\u00e3o feitos pela Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Neiva, entre os meses de maio e agosto do ano corrente, ou a justificativa do n\u00e3o cumprimento das normas legais em refer\u00eancia, e ainda o plano de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da educa\u00e7\u00e3o para o ano de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2021", "autor": "", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro parlamentar em face do Vereador Lucas da R\u00f3s Recla", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}