22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/09/2019 Encerramento: 03/09/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1707 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
dispõe sobre o Código Tributário do Município de João Neiva
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Aprova o plano de saneamento básico, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e dá outras providencias
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1713 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera o anexo II da lei municipal nº 0906/98 que regulamenta o serviço de água e esgoto prestado pelo SAAE
Proposição retirada pelo autor