{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1524/indicacao_001-2023_-_eliel_-_construcao_ligando_ruas_e_passarela.pdf", "ementa": "Indica ao Sr, Prefeito que providencie estudos de viabilidade e projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma nova via ligando a Rua Santa L\u00facia Cometti, pr\u00f3xima \u00e0 EMEI Teresita Borrini Farina \u00e0 Avenida H\u00e9lio Guasti, no Bairro Monte L\u00edbano, com passarela sobre o Rio Piraquea\u00e7u."}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1525/indicacao_002-2023-_glauber-_limpeza_ruas_bairro_monte_libano.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que providencie, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de limpeza com capina/ro\u00e7agem, bem como a retirada de lixos e entulhos das ruas do Bairro Monte L\u00edbano."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1526/indicacao_003-2023_-_farah-_limpeza_de_lotes_e_terrenos_baldios_nos_bairros.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que viabilize junto \u00e0 Secretaria competente a limpeza com capina/ro\u00e7agem, bem como retirada de lixos e entulhos de lotes e terrenos baldios nos diversos bairros do Munic\u00edpio."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira, Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1527/indicacao_004-2023_-_glauber_e_farah_-_limpeza_de_avenida_helio_guasti.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que providencie, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de limpeza com capina/ro\u00e7agem, bem como a retirada de terra acumulada na Avenida H\u00e9lio Guasti, conhecida como Beira Linha."}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1528/indicacao_005-2023_-_marcelo_-_instalacao_corrimao_bairro_floresta.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. prefeito que providencie, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o em trechos de cal\u00e7ada e escada que d\u00e1 acesso ao Bairro Floresta."}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1529/indicacao_006-2023_-_marcelo_-_extensao_de_rede_de_baixa_tensao_com_instalacao_de_poste.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que providencie junto aos respons\u00e1veis extens\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o, com instala\u00e7\u00e3o de 01 poste contendo equipamentos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Macana\u00edbas, pr\u00f3ximo ao Campo Society no Bairro Floresta."}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1535/indicacao_007-2023_-_farah_-_pode_de_arvore.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que viabilize a limpeza com corte e poda de \u00e1rvore na estrada do Bairro Piraquea\u00e7u."}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1530/indicacao_010-2023_-_farah.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que providencie a instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na escadaria que d\u00e1 acesso ao Bairro Floresta, atrav\u00e9s da Rua Francisco Barbosa, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua do Clube Pedro Nolasco."}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/indicacao_011-2023_-_farah.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que providencie, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza das margens dos Rios Piraquea\u00e7u, ao longo das ruas que os margeiam nos Bairros Vila Nova de Baixo, bem como das margens do Rio Clot\u00e1rio em todo seu percurso no Centro da Cidade."}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1532/indicacao_012-2023_-_farah.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o ou gradil de prote\u00e7\u00e3o ao longo da Rua Mauro Mattos, conhecida como rua dos trailers."}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1533/indicacao_013-2023_-_farah.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que viabilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, melhorias no posto de sa\u00fade do Bairro Floresta."}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1534/indicacao_014-2023-_farah.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na escadaria que d\u00e1 acesso ao Bairro Cruzeiro, iniciando -se na Rua Miguel cabidelli, Bairro Tri\u00e2ngulo, a exemplo do que foi feito na escadaria que tem in\u00edcio na Rua Cipriano dos Santos, que d\u00e1 acesso ao Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Boca Lisa", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1740/indicacao_015-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a reforma da Pra\u00e7a de Cavalinhos."}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1741/indicacao_017-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a limpeza do entorno da Capela Mortu\u00e1ria do Munic\u00edpio."}, {"id": "1921", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1921/indicacao_018-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o cal\u00e7amento da Rua Paulo Zeni no Bairro Vila Nova de Cima."}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Boca Lisa", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1742/indicacao__019-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que fa\u00e7a a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica no Bairro S\u00e3o Carlos I."}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Boca Lisa", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1743/indicacao_020-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a (\u00e1rea de lazer) no Bairro Cruzeiro."}, {"id": "1927", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson Mantovani", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1927/indicacao_021-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a agilidade no tramite do processo para do c\u00e1lculo do ITBI."}, {"id": "1823", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1823/indicacao_022-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que viabilize junto aos organizadores do Projeto Corrida das cores, a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o do Projeto no Munic\u00edpio."}, {"id": "1824", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1824/ind._023-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que providencie a limpeza, com coleta de entulhos e servi\u00e7os de capina em todo o Bairro Floresta/Loteamento Alvorada."}, {"id": "1825", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1825/ind._023-2023.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Brasil."}, {"id": "1848", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1848/ind_025-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito alargamento da Rua Pierina Pessotti."}, {"id": "1899", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1899/indicacao_26-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a melhoria no tr\u00e2nsito no entorno das escolas EMEF MAria Ol\u00edria Sarcinelli Campagnaro, EMEI Teresita Borrini Farina e EEEFM Jo\u00e3o Neiva, no centro da cidade."}, {"id": "1903", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1903/indic_028-2023.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Vinh\u00e1tico, no Bairro Floresta."}, {"id": "1922", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Boca Lisa", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1922/indicacao_029-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a necessidade do cal\u00e7amento de rua no Bairro Piraquea\u00e7u."}, {"id": "1928", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1928/indicacao_030-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que providencie estudos de viabilidade quanto a implementa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com transtorno de espectro autismo."}, {"id": "1923", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Boca Lisa, Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1923/indicacao_031-2023.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico de vias p\u00fablicas nos bairros de F\u00e1tima e Vila Nova."}, {"id": "1937", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1937/ind_032-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que providencie, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, juntamente com as Secretarias competentes a formula\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal -REFIS no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "1929", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1929/indicacao_033-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de Projeto de Lei sobre educa\u00e7\u00e3o socioemocional."}, {"id": "1938", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1938/ind_034-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que diponha sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU."}, {"id": "1939", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1939/ind_035-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao poder p\u00fablico a viabiliza\u00e7\u00e3o de suporte/apoio psicol\u00f3gico aos alunos e profissionais do magist\u00e9rio do munic\u00edpio."}, {"id": "1940", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1940/ind_036-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico no centro da cidade."}, {"id": "1948", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson Mantovani", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1948/ind_037-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a pintura de faixa de pedestre em frente \u00e0 EMEF Pedro Nolasco."}, {"id": "1949", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1949/ind_038-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito o deslocamento de equipe de sa\u00fade para atender moradores da localidade de Rio Lamp\u00ea."}, {"id": "1984", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1984/ind_39-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o de estrada vicinal da localidade do Ju\u00e1."}, {"id": "1950", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito a limpeza de ruas no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "1951", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1951/ind_041-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o de estrada na localidade de Alto Cachoeirinha."}, {"id": "1952", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1952/ind_42-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na ponte da localidade de Mundo Novo."}, {"id": "1953", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1953/ind_043-2023.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de Dem\u00e9trio Ribeiro e Alto Bergamo."}, {"id": "1954", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1954/ind_44-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua lateral da BR - 101, KM 203."}, {"id": "1955", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1955/045-23_-eliel-piso_enfermagem.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que projeto de lei para adequar o piso salarial da categoria dos enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva-ES."}, {"id": "1985", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1985/ind_46-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a limpeza do c\u00f3rrego que atravessa o Bairro Santa Luzia."}, {"id": "1987", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1987/ind_47-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito manuten\u00e7\u00e3o em rede de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Cerejeiras no Bairro Floresta."}, {"id": "1988", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1988/ind_48-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Cerejeiras no Bairro Floresta."}, {"id": "2081", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2081/indicacao_50-2023.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, junto a concession\u00e1ria de energia EDP Esp\u00edrito Santo a substitui\u00e7\u00e3o de postes na Rua Gen\u00e9sio Francisco dos Santos, Bairro Vila Nova de Cima."}, {"id": "2082", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2082/indicacao_51-2023.pdf", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o de uma grade de conten\u00e7\u00e3o na Rua Sul Am\u00e9rica, Bairro S\u00e3o Carlos I."}, {"id": "2083", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira, Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2083/indicacao_52-2023.pdf", "ementa": "Indica o cal\u00e7amento de ruas do Cristal que ainda se encontram sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2084", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira, Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2084/indicacao_53-2023.pdf", "ementa": "Indica o cal\u00e7amento das ruas do Bairro Ernesto Silva."}, {"id": "2085", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo Poleze", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2085/indicacao_54-2023.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente \u00e0 Emeif Guilherme Baptista, no Distrito de Acioli."}, {"id": "2086", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2086/indicacao_56-2023.pdf", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na ponte do Distrito de Acioli, localizada pr\u00f3xima ao campo de futebol da comunidade."}, {"id": "2087", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2087/indicacao_57-2023.pdf", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o de poste localizado em frente \u00e1 Igreja Crist\u00e3 Maranata, Bairro Vila Nova de Baixo."}, {"id": "2088", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2088/indicacao_58-2023.pdf", "ementa": "Indica reparo na rampo localizada na \"Rua da Esta\u00e7\u00e3o\", que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia de moradores, no Bairro Piraquea\u00e7u."}, {"id": "2089", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Boca Lisa", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2089/indicacao_59-2023.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de campo society no Bairro Santo Afonso."}, {"id": "2090", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Boca Lisa", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2090/indicacao_60-2023.pdf", "ementa": "Indica a retirada de muro da EMPEI Santo Afonso para amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea no entorno da escola e posterior constru\u00e7\u00e3o de patio de recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2091", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Boca Lisa", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2091/indicacao_61-2023.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de uma camada de massa asf\u00e1ltica na rua principal do Bairro Santo Afonso."}, {"id": "2092", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2092/indicacao_62-2023.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o de ponte localizada no final da Rua Sete de Setembro."}, {"id": "2093", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2093/indicacao_63-2023.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o regulamentando o estacionamento de ve\u00edculos em frente a Drogaria Salute, na Avenida Brasil, Centro."}, {"id": "2100", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2100/indicacao_67-2023.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas pontes Bairro Piraquea\u00e7u"}, {"id": "2101", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2101/indicacao_68-2023.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de abrigo em ponto de \u00f4nibus no Bairro Piraquea\u00e7u."}, {"id": "2102", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2102/indicacao_69-2023.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas ruas do Bairro Piraquea\u00e7u."}, {"id": "2103", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2103/indicacao_70-2023.pdf", "ementa": "Indica a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza do c\u00f3rrego que corta o Bairro Piraquea\u00e7u."}, {"id": "2104", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2104/indicacao_71-2023.pdf", "ementa": "Indica execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o em rua do Bairro Piraquea\u00e7u."}, {"id": "2098", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2098/ind_72-2023.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo realize estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos, junto ao Governo do Estado, para constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade de sa\u00fade no Bairro Floresta."}, {"id": "2105", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2105/indicacao_73-2023.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a solu\u00e7\u00e3o sobre o escoamento de \u00e1gua pluvial na escadaria que d\u00e1 acesso ao Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "2185", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2185/indicacao_074-2023.pdf", "ementa": "Solicita relat\u00f3rio sobre a concess\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo."}, {"id": "2186", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson Mantovani", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2186/indicacao_075-2023.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na quadra do bairro Cohab."}, {"id": "2206", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2206/indicacao_076-2023.pdf", "ementa": "Solicita a reloca\u00e7\u00e3o da placa \"Proibido Estacionar\" da Rua Sete de Setembro, no centro do munic\u00edpio."}, {"id": "2207", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2207/indicacao_077-2023.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de placa na Rua Eurico Sales."}, {"id": "2205", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2205/indicacao_078-2023.pdf", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvore na Rua Domingos Ant\u00f4nio Guzzo."}, {"id": "2187", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2187/indicacao_079-2023.pdf", "ementa": "Solicita limpeza com capina e/ou ro\u00e7agem nas proximidades da EMEI Teresina Borrini Farina."}, {"id": "2188", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2188/indicacao_080-2023.pdf", "ementa": "Solicita finaliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do compressor dos equipamentos dos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos da Unidade de Sa\u00fade Centro."}, {"id": "2189", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2189/indicacao_081-2023.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o de filtro de \u00e1gua instalado na Unidade de Sa\u00fade do Cristal."}, {"id": "2190", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2190/indicacao_083-2023.pdf", "ementa": "Solicita corte de \u00e1rvore no bairro Alvorada."}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1502/mocao_cmjn_001-2023_-pm_oscar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento e homenagem ao Coronel PM Oscar Paterlini Mendes."}, {"id": "1503", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1503/mocao_cmjn_002-2023-_ctjon.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de homenagem e reconhecimento \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Centro de Triagem de MAteriais Recicl\u00e1veis de Jo\u00e3o Neiva - CTJON"}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/003-2022-eliel-homenagem_dia_da_mulher.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de homenagem \u00e0s mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado, anualmente, no dia 8 de mar\u00e7o"}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1739/004-2022-eliel-homenagem_rosangela.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Professora Rosangela Rampinelli"}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1791/005-2023-farah-congratulacoes_alunos_eja_eeefm_jn_livro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es aos alunos da Modalidade de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - EJA da EEEFM Jo\u00e3o Neiva."}, {"id": "1793", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1793/006-2023-farah-congratulacoes_escola_eeefm_joao_neiva_alunos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0s Professoras Graciella Costa Marim Recla e J\u00falia Fernandes dos Santos, da EEEFM Jo\u00e3o Neiva, em reconhecimento pela realiza\u00e7\u00e3o de trabalho desenvolvido pelos alunos da Modalidade Programa de Educa\u00e7\u00e3o Jovens e Adultos - EJA"}, {"id": "1901", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1901/007-2023-glauber-engenheiro_francisco_de_assis_souza.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de homenagem e reconhecimento a Francisco de Assis de Souza"}, {"id": "1933", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1933/008-2023-glauber_-_dra._evelyn.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de homenagem e reconhecimento \u00e0 Dra. EVELYN KEITTY RIBEIRO SANTOS"}, {"id": "1934", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1934/009-2023-2023-eliel_-_heitor_favaro_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de homenagem aos Drs. Alecio Jocimar F\u00e1varo e Heitor Croce F\u00e1varo"}, {"id": "2044", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2044/010-2023-2023-farah-semed_e_empeif_cavalinho_desfile.pdf", "ementa": "em homenagem e reconhecimento pela realiza\u00e7\u00e3o do desfile c\u00edvico em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos de emancipa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2045", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2045/011-2023-2023-farah-desfile_poder_legislativo_junior.pdf", "ementa": "em reconhecimento \u00e0 homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile c\u00edvico em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos de emancipa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2046", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2046/012-2023-2023-farah-desfile_poder_legislativo_celso.pdf", "ementa": "em reconhecimento \u00e0 homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile c\u00edvico em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos de emancipa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2047", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2047/013-2023-2023-farah-desfile_poder_legislativo_cintia.pdf", "ementa": "em reconhecimento \u00e0 homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile c\u00edvico em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos de emancipa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2048", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah 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reconhecimento \u00e0 homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile c\u00edvico em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos de emancipa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2051", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2051/017-2023-2023-farah-desfile_poder_legislativo_farah.pdf", "ementa": "em reconhecimento \u00e0 homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile c\u00edvico em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos de emancipa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2052", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2052/018-2023-2023-farah-desfile_poder_legislativo_glauber.pdf", "ementa": "em reconhecimento \u00e0 homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile c\u00edvico em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos de emancipa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2053", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2053/019-2023-2023-farah-desfile_poder_legislativo_evandro.pdf", "ementa": "em reconhecimento \u00e0 homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile c\u00edvico em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos de emancipa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2054", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2054/020-2023-2023-farah-desfile_poder_legislativo_marcelo.pdf", "ementa": "em reconhecimento \u00e0 homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile c\u00edvico em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos de emancipa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2055", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2055/021-2023-2023-farah-desfile_poder_legislativo_simone.pdf", "ementa": "em reconhecimento \u00e0 homenagem prestada ao Poder Legislativo no desfile c\u00edvico em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos de emancipa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2122", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2122/022-2023-marcelo-poder_executivo_pelos_festejos_emancipacao.pdf", "ementa": "Homenagem ao Poder Executivo e toda sua equipe pelo sucesso dos festejos da festa de emancipa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2123", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2123/023-2023-marcelo-aluno_rep_prefeito_desfile.pdf", "ementa": "Homenagem ao aluno que representou o Prefeito Municipal no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2124", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2124/024-2023-todos-desfile_secretario_cultura.pdf", "ementa": "Homenagem ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura pelos sucesso nos festejos da festa de emancipa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2125", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2125/025-2023-todos-desfile_cavalinho.pdf", "ementa": "Homenagem EMPEIF Cavalinho pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2126", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2126/026-2023-todos-desfile_santo_afonso.pdf", "ementa": "Homenagem EMPEIF SAnto Afonso pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2127", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2127/027-2023-todos-desfile_nilzo_plazzi.pdf", "ementa": "Homenagem EMEIF Deputado Nilzo Plazzi pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2128", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2128/028-2023-todos-desfile_claudete_teresinha_cometti.pdf", "ementa": "Homenagem EMEI Claudete Teresinha Cometti pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2129", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2129/029-2023-todos-desfile_barra_triunfo.pdf", "ementa": "Homenagem EMPEIF Barra do Triunfo pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2130", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2130/030-2023-todos-desfile_teresita_borrini_farina.pdf", "ementa": "Homenagem EMEI Teresita Borrini FArina pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2131", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2131/031-2023-todos-desfile_guilherme_baptista.pdf", "ementa": "Homenagem EMEIF Guilherme Baptista pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2132", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2132/032-2023-todos-desfile_jose_rebuzzi_sarcinelli.pdf", "ementa": "Homenagem EMEIF Jos\u00e9 Rebuzzi Sarcinelli pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2133", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2133/033-2023-todos-desfile_pedro_nolasco.pdf", "ementa": "Homenagem EMEF Pedro Nolasco pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2134", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2134/034-2023-todos-desfile_orlindo_francisco_borges.pdf", "ementa": "Homenagem EMEIF Dr. Orlindo Francisco Borges pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2135", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2135/036-2023-todos-desfile_missionarios.pdf", "ementa": "Homenagem EMEF Prof. M\u00aa Ol\u00edria S. Campagnaro pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2136", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2136/036-2023-todos-desfile_missionarios.pdf", "ementa": "Homenagem EMEF Mission\u00e1rio Combonianos pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2137", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2137/037-2023-todos-desfile_casa_estudante.pdf", "ementa": "Homenagem Casa do Estudante pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2138", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2138/038-2023-todos-desfile_eeefm_joao_neiva.pdf", "ementa": "Homenagem EEEFM Jo\u00e3o Neiva pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2139", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2139/039-2023-todos-desfile_escoteiro.pdf", "ementa": "Homenagem 8\u00ba Grupo Pedro Nolasco pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2140", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2140/040-2023-todos-desfile_banda_congo.pdf", "ementa": "Homenagem Banda de Congo S\u00e3o Benedito pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2141", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2141/041-2023-todos-desfile_preservarte.pdf", "ementa": "Homenagem Instituto Preservarte pela participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2142", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2142/042-2023-todos-desfile_pestalozzi.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Pestalozzi pela sua participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2143", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2143/043-2023-todos-desfile_banda_vila_riacho.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Banmel pela sua participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2144", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2144/044-2023-todos-desfile_banda_serra.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Banda Marcial Serra pela sua participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2145", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2145/045-2023-todos-desfile_banda_viana.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Banda Marcial de Viana pela sua participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2146", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2146/046-2023-todos-desfile_banda_serra.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Banda de Musica da Serra pela sua participa\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico"}, {"id": "2062", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2062/047-2023-eliel-escola_maria_oliria_e_alunos_que_participaram_do_projeto_mentes_brilhantes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Ol\u00edria Sarcinelli Campagnaro, pela participa\u00e7\u00e3o na etapa final do Projeto Mentes Brilhantes \u2013 Circuito Capixaba"}, {"id": "2063", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2063/048-2023-eliel-alunos_da_escola_maria_oliria_projeto_mentes_brilhantes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Ol\u00edria Sarcinelli Campagnaro, pela participa\u00e7\u00e3o na etapa final do Projeto Mentes Brilhantes 2023 \u2013 Circuito Capixaba"}, {"id": "2064", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2064/049-2023-eliel-escola_maria_oliria_projetos_primeiro_semestre.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Ol\u00edria Sarcinelli Campagnaro, pelos projetos desenvolvidos no primeiro semestre de 2023"}, {"id": "2065", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2065/050-2023-glauber-queijaria_vila_veneto-premiacao_concurso_blumenau-sc.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Queijaria Vila Veneto pela premia\u00e7\u00e3o no Concurso Queijo Brasil, em Blumenau-SC"}, {"id": "2066", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2066/051-2023-glauber-queijaria_giacomin-premiacao_concurso_blumenau-sc.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Queijaria \u201cQueijos Giacomin\u201d pela premia\u00e7\u00e3o no Concurso Queijo Brasil, em Blumenau-SC"}, {"id": "2116", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2116/052-2023-farah-tres_torres.pdf", "ementa": "Homenagem e reconhecimento a Tr\u00eas Torres Cervejaria"}, {"id": "2165", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2165/053-2023-simone-casa_brasil.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de homenagem e reconhecimento ao Empres\u00e1rio Jos\u00e9 Fernando Bravo"}, {"id": "2147", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2147/054-2023-glauber-queijaria_giacomin_rota_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Queijaria \"Queijos Giacomin\" pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2148", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2148/055-2023-glauber-queijaria_trevo_rota_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Queijaria \"Queijo do Trevo\" pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2149", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2149/056-2023-glauber-queijaria_vila_veneto_rota_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Queijaria Vila Veneto pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2150", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2150/057-2023-glauber-queijaria_del_caro_rota_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Queijaria Del Caro pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2151", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2151/058-2023-glauber-queijaria_bergantini_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Queijaria \"Queijos Bergantini\" pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2152", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2152/059-2023-glauber-tres_torres_rota_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Cervejaria Tr\u00eas Torres pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2153", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2153/060-2023-glauber-divino_cacau_rota_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Divino Cacau Chocolate Artesanal pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2154", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2154/061-2023-glauber-4_estacoes_picole_rota_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem a \"4  Esta\u00e7\u00f5es Picol\u00e9\" pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2155", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2155/062-2023-glauber-cachacaria_fracalossi_rota_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Cacha\u00e7aria Fracalossi pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2156", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2156/063-2023-glauber-casarao_violinos_rota_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem ao Casar\u00e3o dos Violinos Restaurante pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2157", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2157/064-2023-glauber-favero_doces_artesanais_rota_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Favero Doces Artesanais  pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2158", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2158/065-2023-glauber-cafe_loss_rota_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Caf\u00e9 Loss pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2159", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2159/066-2023-glauber-colibri_aventura_rota_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 \"Colibri Aventura\" pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2160", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2160/067-2023-glauber-manda_brasa_pizzaria_rota_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Manda Brasa Pizzaria pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2161", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2161/068-2023-glauber-mercadinho_bergamini_rota_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem ao Mercadinho Bergamini pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2162", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2162/069-2023-glauber-fornaciari_capeletes_rota_queijo.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 Fornaciari Capeletes pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Rota dos Queijos"}, {"id": "2175", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2175/070-2023-simone-orquestra.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de homenagem e reconhecimento \u00e0 Orquestra Dedilharcos, do Instituto Preservarte"}, {"id": "2176", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2176/071-2023-simone-preservarte_orquestra.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de homenagem e reconhecimento ao Instituto Preservarte pelo sucesso da turn\u00ea da Orquestra Dedilharcos pela It\u00e1lia"}, {"id": "2173", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2173/072-2023-glauber_-_izaly_a_patrocinio_-_jiu-jitsu.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE HOMENAGEM \u00e0 Srta. IZALLY DOS ANJOS PATROC\u00cdNIO pela recente conquista esportiva, vencedora da Copa Norte 2023 de Jiu-Jitsu Profissional"}, {"id": "2174", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2174/073-2023-eliel-aluno_heitor_mendes_rodrigues_jornada_parlamento_jovem.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es pela pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o do discurso apresentado pelo aluno Heitor Mendes Rodrigues na Jornada de Aprendizagem Cidad\u00e3, do Parlamento Jovem Brasileiro"}, {"id": "2178", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2178/074-2023-marcelo_-_emef_rebuzi_sarcineli_-_cristal.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE HOMENAGEM\u201d \u00e0 EMEF JOS\u00c9 REBUZZI SARCINELLI\r\n\r\n\r\n\r\nAutores: Marcelo CAmpostrini e Junior Deambrozio"}, {"id": "2179", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2179/075-2023-marcelo_-_henrique_spinasse_-_campeao_brasileiro_de_enduro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE HOMENAGEM ao jovem HENRIQUE SPINASS\u00c9 \r\n\r\n\r\nAutores: Marcelo CAmpostrini e Eliel dos Anjos"}, {"id": "2177", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2177/076-2023-todos-dia_professores.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de homenagem ao Dia dos Professores\r\n\r\n\r\nAutoria: todos os Vereadores"}, {"id": "2181", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2181/077-2023-glauber-grupo_trilheiros_jn-natal_solidario.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo de Trilheiros de Jo\u00e3o Neiva pela iniciativa em organizar o Natal Solid\u00e1rio"}, {"id": "2228", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2228/078-2023-simone-influencers.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de homenagem e reconhecimento aos influenciadores digitais de Jo\u00e3o Neiva"}, {"id": "2245", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2245/079-2023-eliel-camili_concurso_redacao_pf.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de homenagem a aluna Camilli Sabrina Vieira Rodrigues pela classifica\u00e7\u00e3o no concurso de reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2239", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de homenagem e reconhecimento ao 8\u00ba Grupo Escoteiro Pedro Nolasco em comemora\u00e7\u00e3o aos 60 anos de forma\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2240", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2240/081-2023-farah-atletas_denominadas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0s Atletas denominadas"}, {"id": "2241", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2241/082-2023-farah-congratulacoes_igreja_espaco_da_graca.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7oes Igreja Espa\u00e7o da Gra\u00e7a"}, {"id": "2242", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2242/083-2023-farah-congratulacoes_projeto_espaco_da_graca.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es Projeto Espa\u00e7o da Gra\u00e7a"}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2243/084-2023-eliel-simone-homenagem_ao_conselho_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Homenagem ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2244", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2244/085-2023-eliel-simone-homenagem_presidente_conselho_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Homenagem a PResidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2235", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2235/086-2023-simone_-_aluno_gabriel_saccani_da_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de homenagem ao aluno Gabriel Saccani da Silva"}, {"id": "2183", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "TCPAR", "tipo__descricao": "Parecer Previo TC", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2183/contas_pmjn_2021.pdf", "ementa": "Processo TC 9179-2022-Parecer Previo TC 083/2023-3-contas PMJN 2021"}, {"id": "2208", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2208/001-2023-cfo-contas_pmjn_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e pela aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Neiva relativa ao exerc\u00edcio de 2021"}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Evandro Boca Lisa, Farah Oliveira, Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1758/projeto_de_lei_cmjn_404-2023_-_altera_lei_2654-2014.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 2.654/2014, que \"aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/proj_cmjn_405-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Edcharles Miranda de Souza."}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/proj_cmjn_406-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Gilson Daniel Batista"}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/proj_cmjn_407-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Elizabeth Alves Pereira Ferreira."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/proj_cmjn_408-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Srta. Maria Aparecida Gardi."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/proj_cmjn_409-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Samira Rampinelli Schiavon Nardi."}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/proj_cmjn_410-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Srta. Vanessa Gasparini"}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1773/proj_cmjn_411-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3 jo\u00e3oneivense a Sra. Concei\u00e7\u00e3o da Penha Carlesso de Moura"}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/proj_cmjn_412-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3 jo\u00e3oneivense a Sra. Iara Cristina Donato"}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1775/proj_cmjn_413-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3 jo\u00e3oneivense a Sra. Janete Santos de S\u00e1, Deputada Estadual"}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/proj_cmjn_414-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3 jo\u00e3oneivense a Sra. Klecia Marim Campostrini Favarato"}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/proj_cmjn_415-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao sr. 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Layla Lagassi Guerra Fraga"}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1780/proj_cmjn_418-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3 jo\u00e3oneivense a Sra. Raquel Ferreira Mageste Lessa \u2013 Deputada Raquel Lessa"}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1781/proj_cmjn_419-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3 jo\u00e3oneivense a Sra. M\u00f4nica Rosa Eleut\u00e9rio Gomes"}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1782/proj_cmjn_420-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Dr. Leonardo Nogueira Ara\u00fajo"}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/proj_cmjn_421-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Juliana Piol dos Santos Rodrigues"}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1784/proj_cmjn_422-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Dra. 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Celso Luiz Guzzo."}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1788/proj_cmjn_426-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao sr. Lucas Elizi\u00e1rio Seleguini"}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Celso Guzzo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1789/proj_cmjn_427-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao sr. 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J\u00e9ssica Vassoler"}, {"id": "1794", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Eraldo Poleze", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1794/proj_cmjn_430-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Maristela Casotti Miranda"}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Eraldo Poleze", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1795/proj_cmjn_431-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Telma Fornaciari Masolini"}, {"id": "1796", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Eraldo Poleze", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1796/proj_cmjn_432-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Elda Poleze Pandolfi"}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Edilson Mantovani", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1797/proj_cmjn_433-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3 jo\u00e3oneivense a Sra. Cleuma Sousa de Oliveira"}, {"id": "1798", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Edilson Mantovani", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1798/proj_cmjn_434-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3 jo\u00e3oneivense a Sra. Monique Santos Pires Varela da Silveira"}, {"id": "1799", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Edilson Mantovani", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1799/proj_cmjn_435-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Arisledson Xavier da Silva"}, {"id": "1800", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Edilson Mantovani", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1800/proj_cmjn_436-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Jos\u00e9 Maria Lopes dos Santos"}, {"id": "1801", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Edilson Mantovani", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1801/proj_cmjn_437-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Antonio Ariston Pereira da Silva"}, {"id": "1802", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "J\u00fanior Deambr\u00f3sio", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1802/proj_cmjn_438-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3 jo\u00e3oneivense a Srta. 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Ludimila Vancini Marin"}, {"id": "1804", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "J\u00fanior Deambr\u00f3sio", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1804/proj_cmjn_440-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Giuderlani Costa"}, {"id": "1805", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "J\u00fanior Deambr\u00f3sio", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1805/proj_cmjn_441-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Tiago Vaz Teixeira"}, {"id": "1806", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1806/proj_cmjn_442-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Celso Martins"}, {"id": "1807", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1807/proj_cmjn_443-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Igor de Paula Frigini"}, {"id": "1808", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1808/proj_cmjn_444-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Leonardo Reboli da Silva"}, {"id": "1809", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1809/proj_cmjn_445-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Dr. Luiz Claudio Possatto Lyra"}, {"id": "1810", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1810/proj_cmjn_446-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 sra. Luziana Miossi de Jesus"}, {"id": "1811", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1811/proj_cmjn_447-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Dr. Hudson Soares Leal, Deputado Estadual"}, {"id": "1812", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1812/proj_cmjn_448-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3 jo\u00e3oneivense a sra. Elizete dos Santos"}, {"id": "1813", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1813/proj_cmjn_449-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Altamir Jos\u00e9 Damazio"}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1814/proj_cmjn_450-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Rafael Alexandre Santos, Pastor"}, {"id": "1815", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1815/proj_cmjn_451-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 sra. Iandra Aparecida dos Santos Gasparini."}, {"id": "1816", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1816/proj_cmjn_452-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito o Dr. Leandro Comper Sperandio, Delegado de Pol\u00edcia."}, {"id": "1817", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1817/proj_cmjn_453-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito o sr. Paulo de Souza Costa, Pastor"}, {"id": "1818", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Evandro Boca Lisa", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/", "ementa": "Declara cidad\u00e3 jo\u00e3oneivense a Sra. Marin\u00e9ia Guzzo Farina"}, {"id": "1819", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Evandro Boca Lisa", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1819/proj_cmjn_455-5023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Jos\u00e9 Mario Cerri"}, {"id": "1820", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Evandro Boca Lisa", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1820/proj_cmjn_456-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Jos\u00e9 Roberto Santi"}, {"id": "1821", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1821/proj_cmjn_457-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Alexandre Ara\u00fajo Mar\u00e7al - Deputado Alexandre Xambinho"}, {"id": "1822", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito ao Sr. Fernando Augusto Pessotti"}, {"id": "1871", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Celso Guzzo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1871/prjo_lei_cmjn_459-2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Eder Campagnaro"}, {"id": "1872", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Evandro Boca Lisa", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1872/proj_lei_cmjn_460-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. \u00c1lvaro Artur Albergaria de Aguiar"}, {"id": "1873", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Evandro Boca Lisa", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1873/proj_lei_cmjn_461-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Edimilson Gama Pereira"}, {"id": "1874", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Evandro Boca Lisa", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1874/proj_lei_cmjn_462-2023.pdf", "ementa": "Declara cidad\u00e3o jo\u00e3oneivense o Sr. Luiz Ant\u00f4nio das Gra\u00e7as Monteiro"}, {"id": "1900", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Mesa Diretora - MDir", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1900/pl_cmjn_463-2023-mesa-subsidio_vereadores_e_prefeito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para a legislatura 2025-2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2032", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2032/pl_cmjn_464-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica do Distrito de Acioli."}, {"id": "2040", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2040/465-2023-simone-nome_rua_acioli.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica do Distrito de Acioli"}, {"id": "2041", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Mesa Diretora - MDir", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2041/466-2023-impacto_pl_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste ao vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva"}, {"id": "2115", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui o uso do Cord\u00e3o de Girassol como instrumento auxiliar para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas, para fins de atendimento priorit\u00e1rio no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva-ES"}, {"id": "2246", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2246/468-2023-farah-marcelo-simone-rua_florestaii.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica do Bairro Floresta II\r\n\r\n\r\nAutores: Vereadores Farah, Marcelo e Simone"}, {"id": "2182", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Mesa Diretora - MDir", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2182/469-2023-mesa-institui_gratificacao_comissao_licitacao.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o ao pregoeiro, agente de contrata\u00e7\u00e3o e equipe de apoio da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2184", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2184/470-2023-cintia-institui_o_iptu_social.pdf", "ementa": "Institui o \"IPTU SOCIAL\", que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2210", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "PL CM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei CMJN", "autoria": "Mesa Diretora - MDir", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2210/472-2023-mesa_diretora-abono_servidores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono servidores C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva"}, {"id": "1583", "ano": "2023", "numero": "1945", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1583/proj._lei_1.945-2023-_revoga_lei_3430-2022.pdf", "ementa": "Fica revogada a lei Municipal 3.430, de 03 de agosto de 2022."}, {"id": "1587", "ano": "2023", "numero": "1946", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1587/proj._lei_1946-2023_-_comissao_permanente_de_regularizacao_fundiaria_e_gratificacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal Permanente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros."}, {"id": "1584", "ano": "2023", "numero": "1947", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1584/proj._lei_1.947-2023_-_alteracao_lei_2648-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo II da Lei Municipal 2.648/2014.\r\n\r\n\r\nDEVOLVIDO A PEDIDO DO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "1585", "ano": "2023", "numero": "1948", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1585/proj._lei_1948-2023_-_altera_lei_3102-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Municipal 3.102/2018."}, {"id": "1505", "ano": "2023", "numero": "1949", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1505/pl_1.949-2023_-_acs_e_ace.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de pol\u00edticas, em parcela \u00fanica, aos ACS e ACE."}, {"id": "1586", "ano": "2023", "numero": "1950", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1586/proj._lei_1.950-2023-_gratificacao_cpl_ipsjon.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o aos membros titulares da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e Preg\u00e3o do IPSJON, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "1951", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1506/pl_1.951-2023_-_altera_lei_municipal_3.341-2021.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 3.341/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "1952", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1507/pl_1.952-2023_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e spbre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1508", "ano": "2023", "numero": "1953", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1508/pl_1.953-2023_-_regime_de_adiantamento_de_fundos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de Adiantamento de Fundos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "1954", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1736/proj._lei_1954_-_abertura_de_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "1955", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1737/proj._de_lei_1955_-_remuneracao_e_atribuicoes_acs_e_ace.pdf", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico da lei municipal 1.886-2007\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "1956", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/pl_1.956-2023_-_altera_2339-2011_e_institui_fmas.pdf", "ementa": "Altera letra \"b\" do inciso IV do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.339/2011, que cria o CMAS e institui o FMAS."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "1957", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/proj._lei_1.957-2023_-_reestruturacao_ipsjon.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva (Ipsjon), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1870", "ano": "2023", "numero": "1958", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1870/proj_de_lei_1.958-2023.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 3.341/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1889", "ano": "2023", "numero": "1959", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1889/proj_leii_1.959-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1883", "ano": "2023", "numero": "1960", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1883/proj_lei_1.960-2023_-_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1888", "ano": "2023", "numero": "1961", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1888/proj_lei_1.961-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \u00a7 1\u00ba do art. 86 da Lei Municipal 3.036/2018."}, {"id": "1918", "ano": "2023", "numero": "1962", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1918/projeto_de_lei_1962-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1919", "ano": "2023", "numero": "1963", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1919/projeto_de_lei_1.963-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ajuda de custo a ser concedida aos profissionais m\u00e9dicos participantes do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil (PMpB), lotados no Munic\u00edpio de Jo\u00e3o NEiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1920", "ano": "2023", "numero": "1964", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1920/proj._lei_1.964-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva (Ipsjon), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1930", "ano": "2023", "numero": "1965", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1930/projeto_de_lei_1.965-52023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1931", "ano": "2023", "numero": "1966", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1931/projeto_de_lei_1.966-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "1932", "ano": "2023", "numero": "1967", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1932/projeto_de_lei_1.967-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de terra, por desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, mediante indeniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1935", "ano": "2023", "numero": "1968", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1935/projeto_de_lei_1.968-urgencia-rev_anul_serv_pub.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de percentual para revis\u00e3o geral anual dos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URGENCIA"}, {"id": "1936", "ano": "2023", "numero": "1969", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1936/projeto_de_lei_1.969-conselho_municipal_desenvolvimento_economico_e_sustentavel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Sustent\u00e1vel (Comdes), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1956", "ano": "2023", "numero": "1971", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1956/pl_1.971-2023-lei_geral_municipal_microempresa.pdf", "ementa": "Institui a Lei Geral Municipal de microempresa, empresa de pequeno porte e microoenpreendedor individual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2035", "ano": "2023", "numero": "1972", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2035/pl_1.972-2023_-comissao__especial_de_captacao_rec_ext-com_impacto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos Extraordin\u00e1rios (Cecre) e a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o a seus membros."}, {"id": "2034", "ano": "2023", "numero": "1973", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2034/pl_1.973-2023_-altera_a_lei_3.421-22-educacao_em_tempo_integral_com_impacto.pdf", "ementa": "Altera Lei Municipal n\u00ba 3.421/2022, que estabelece diretrizes para a oferta de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino da Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "2038", "ano": "2023", "numero": "1975", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2038/pl_1975-2023.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 2.594/2017."}, {"id": "2039", "ano": "2023", "numero": "1976", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2039/pl_1.976-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1.976, DE 07 DE JUNHO DE 2023.\r\n\r\nEMENTA: INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2043", "ano": "2023", "numero": "1977", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2043/pl_1.977-2023_-_altera_disposicoes_da_lei_municipal_no_3.559-2023.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 3.559/2023"}, {"id": "2056", "ano": "2023", "numero": "1978", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2056/pl_1.978-2023_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento vigente"}, {"id": "2057", "ano": "2023", "numero": "1979", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2057/pl_1.979-2023_-_altera_lei_3.341-2023.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 3.341/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2058", "ano": "2023", "numero": "1980", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2058/pl_1.980-2023_-_altera_art_3o_lei_2.539-2013.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.539/2013, que cria e normatiza a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de Jo\u00e3o Neiva (Comtur)"}, {"id": "2059", "ano": "2023", "numero": "1981", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2059/pl_1.981-2023_-_altera_anexo_ii_lei_2.648-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do anexo II da Lei Municipal 2.648/2014\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URGENCIA"}, {"id": "2060", "ano": "2023", "numero": "1982", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2060/pl_1.982-2023_-_ratifica_deliberacao_cim_polinorte.pdf", "ementa": "Ratifica a delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral CIM Polinorte, que autoriza o ingresso de novo munic\u00edpio consorciado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URGENCIA"}, {"id": "2099", "ano": "2023", "numero": "1984", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2099/pl_1.984-2023-altera_lei_2.954-2017.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da lei municipal 2.954-2017\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "2107", "ano": "2023", "numero": "1985", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2107/pl_1.985-2023-plantao_presencial_saae.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre plant\u00e3o presencial a ser prestado pelos servidores do SAAE-JN"}, {"id": "2108", "ano": "2023", "numero": "1986", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2108/pl_1.986-2023-cria_comafe.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o (Comafe) dos recursos provenientes do Fundo Estadual de Apoio \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o e Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Oferta da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Esp\u00edrito Santo (Funpaes), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2110", "ano": "2023", "numero": "1987", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2110/pl_1.987-2023-ratifica_deliberacao_cointer.pdf", "ementa": "Ratifica a delibera\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral do Cointer, que altera e consolida o protocolo de inten\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2121", "ano": "2023", "numero": "1988", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2121/pl_1.998-2023_-altera_lei_3.100-18.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 3.100/2018"}, {"id": "2111", "ano": "2023", "numero": "1989", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2111/pl_1.989-2023_-_altera_lei_3.341-2021.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 3.341-2021\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "2112", "ano": "2023", "numero": "1990", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2112/pl_1.990-02023_-credito_ad_espe_e_altera_loa.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 3.460/222\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "2113", "ano": "2023", "numero": "1991", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2113/pl_1.991-2023_-criacao_cargos_especifica_com_impacto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos que especifica"}, {"id": "2114", "ano": "2023", "numero": "1992", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2114/pl_1.992-2023-concessao_subsidio_transporte_publico.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subs\u00eddio tarif\u00e1rio ao Transporte P\u00fablico Coletivo Urbano de Passageiros no Munic\u00edpio de Jo\u00e3o NEiva-ES\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "2117", "ano": "2023", "numero": "1993", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2117/pl_1.993-2023_-altera_anexo_i_lei_3.100-18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei Municipal 3.100/2018"}, {"id": "2118", "ano": "2023", "numero": "1994", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2118/pl_1.994-2023_-dia_municipal_combate_ao_avc.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o \"Dia Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o e Combate ao AVC\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2119", "ano": "2023", "numero": "1995", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2119/pl_1.995-2023_-altera_disposicoes_lei_3.341-21.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 3.341/2021"}, {"id": "2120", "ano": "2023", "numero": "1996", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2120/pl_1.996-2023_-abertura_de_credidto_adicional_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente"}, {"id": "2164", "ano": "2023", "numero": "1997", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2164/pl_1.997-2023-urgencia-repasse_piso_enfermeiros.pdf", "ementa": "Concede repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referentes \u00e0 assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem, prevista na Lei Federal 14.581, de 11 de maio de 2023\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "2166", "ano": "2023", "numero": "1998", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2166/pl_1998-2023-altera_lei_3.203-codigo_tributario.pdf", "ementa": "Altera as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 3.203, de 27 de setembro de 2019, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva"}, {"id": "2167", "ano": "2023", "numero": "1999", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2167/pl_1999-2023-altera_lei_3.341-2021.pdf", "ementa": "Altera as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 3.341/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2168", "ano": "2023", "numero": "2000", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2168/pl_2000-2023-loa_2024.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva para o exerc\u00edcio financeiro de 2024"}, {"id": "2169", "ano": "2023", "numero": "2001", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2169/pl_2001-2023-modifica_disp_lei_3.573-23-ldo_2024.pdf", "ementa": "Modifica disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal 3.573-2023, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da LOA 2024"}, {"id": "2170", "ano": "2023", "numero": "2002", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2170/pl_2002-2023-altera_lei_organica_sistema_previdencia.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 73 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, que trata do sistema de previd\u00eancia social dos servidores efetivos do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\n\r\n\r\nDEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO PARA ADEQUA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "2171", "ano": "2023", "numero": "2003", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2171/pl_2003-2023_criterios_selecao_diretor_escolar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios para o Processo de Sele\u00e7\u00e3o de Diretores Escolares para as institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal de Jo\u00e3o Neiva\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URGENCIA"}, {"id": "2172", "ano": "2023", "numero": "2004", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2172/pl_2004-2023_producao_e_comercializacao_queijos_artesanais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de queijos artesanais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URGENCIA"}, {"id": "2209", "ano": "2023", "numero": "2005", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2209/projeto_de_lei_2005-2023_-_previdencia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o, na forma da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e demais legisla\u00e7\u00f5es federais aplic\u00e1veis, dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, estado do Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2211", "ano": "2023", "numero": "2006", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2211/pl_2.006-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o repasse incentivo financeiro aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias"}, {"id": "2212", "ano": "2023", "numero": "2007", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2212/pl_2.007-2023.pdf", "ementa": "Altera lei municipal 0976/1999-taxa administra\u00e7\u00e3o Ipsjon"}, {"id": "2213", "ano": "2023", "numero": "2008", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2213/pl_2.008-2023.pdf", "ementa": "Convenio Associa\u00e7\u00e3o Benefic\u00eancia e Cultura de Jo\u00e3o Neiva, objetivando repasse de recursos financeiros"}, {"id": "2214", "ano": "2023", "numero": "2009", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2214/pl_2.009-2023_-_alteracao_da_lei_municipal_3.203-19_-_cod_tributario.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es lei municipal 3.203/2019-Codigo Tribut\u00e1rio Municipal"}, {"id": "2215", "ano": "2023", "numero": "2010", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2215/pl_2.010-2023.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de abono aos servidores do Poder Executivo, Ipsjon e Saae"}, {"id": "2216", "ano": "2023", "numero": "2011", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2216/pl_2.011-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o vale alimenta\u00e7\u00e3o servidores ativos do Poder Executivo e Ipsjon"}, {"id": "2217", "ano": "2023", "numero": "2012", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2217/pl_2.012-2023.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a concess\u00e3o vale alimenta\u00e7\u00e3o servidores SAAE-JN"}, {"id": "2247", "ano": "2023", "numero": "2013", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2247/pl_2.013-2023.pdf", "ementa": "Dispoe sobre o percentual de ocupa\u00e7\u00e3o de cargos comissionados por servidores de cargos efetivos na estrutura da Administra\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2248", "ano": "2023", "numero": "2014", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2248/pl_2.014-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por encargo de licita\u00e7\u00e3o aos membros da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2249", "ano": "2023", "numero": "2015", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2249/pl_2.015-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono aos servidores inativos e pensionistas do Ipsjon"}, {"id": "2250", "ano": "2023", "numero": "2016", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2250/pl_2.016-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 3.608, de 22 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024"}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1504/proj._resolucao_001-2023_calendario_sessoes.pdf", "ementa": "Institui o calend\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias a serem realizadas na Sess\u00e3o Legislativa de 2023."}, {"id": "2042", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MDir", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2042/proj._resolucao_002-2023_eliminacao_de_documentos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para elimina\u00e7\u00e3o de documentos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de JO\u00e3o Neiva"}, {"id": "2061", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MDir", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2061/proj._resolucao_003-2023_alteracao_ri.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o CMJN 003/2022, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva"}, {"id": "2163", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MDir", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2163/proj._resolucao_004-2023_regulamenta_lei_lic_14.pdf", "ementa": "Que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal 14.133/2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva"}, {"id": "2109", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMEN", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2109/001-2023-ao_projeto_resol_003-2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos do projeto de Resolu\u00e7\u00e3o CMJN n\u00ba003/2023"}, {"id": "2036", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto a PL ", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2036/veto_pl_463-2023.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei CMJN n\u00ba 463/2023"}, {"id": "2180", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda LOM", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2180/proposta_de_emenda_lom_005-2023.pdf", "ementa": "Altera da reda\u00e7\u00e3o do art. 73 da Lei Org\u00e2nica Municipal do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, que trata do sistema de previd\u00eancia social dos servidores efetivos do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\n\r\n\r\nPEDIDO DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1536/of._ver._001-2023_-_eliel_-_abastecimento_agua_bairro_floresta.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito (com c\u00f3pia para o Diretor do SAAE) que viabilize junto ao SAAE meios urgentes e eficazes de solucionar o problema da falta de abastecimento regular de \u00e1gua no Bairro Floresta."}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "J\u00fanior Deambr\u00f3sio", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1537/of._ver._002-2023_-_junior-_transporte_coletivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo municipal para todas as localidades do munic\u00edpio, bem como a garantia de acesso para uma maior parte da popula\u00e7\u00e3o, o que poderia ser garantido subsidiando as passagens."}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1538/of._ver._003-2023_-_farah_-_animais_doentes.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito o monitoramento em rela\u00e7\u00e3o a exist\u00eancia de animais doentes no Bairro S\u00e3o Carlos I."}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1539/of._ver._004-2023_-_farah_-_poda_bambuzal.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito a poda de bambuzal na Rua \u00c9tore Broto, no Bairro Vila Nova de Baixo."}, {"id": "2251", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2251/005-2023-farah-prefeito-transporte_coletivo.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de restabelecer o servi\u00e7o de transporte coletivo no munic\u00edpio."}, {"id": "1540", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1540/of._ver._006-2023_-_marcelo_-_manutencao_torres_de_transmissao.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito interven\u00e7\u00f5es junto \u00e0 empresa de telefonia m\u00f3vel no sentido de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o nas torres de transmiss\u00e3o."}, {"id": "1541", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1541/of._ver._007-2023_-__farah_-_paineis_fotovoltaicos.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho que viabilize junto ao Governo do Estado a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva para instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos nas escolas municipais."}, {"id": "1542", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1542/of._ver._008-2023-_farah_paineis_fotovoltaicos.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho a indica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o NEiva para recebimento de recursos para instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovolt\u00e1icos na Escola Estadual Ensino Fundamental e M\u00e9dio Jo\u00e3o Neiva."}, {"id": "1543", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1543/of._ver._009-2023_-_farah-_poda_bambuzal.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secret\u00e1rio de Meio Ambiente a poda de bambuzal na Rua \u00c9tore Broto, Bairro Vila Nova de Baixo."}, {"id": "1544", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1544/of._ver._010-2023_-_farah_tapa_buraco_santa_luzia.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em ruas do Bairro Santa Luzia."}, {"id": "1545", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1545/of._ver._011-2023_-_simone-_tapa_buraco_santa_luzia.pdf", "ementa": "Solicita ao Diretor do SAAE opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em rua do Bairro Santa Luzia."}, {"id": "1546", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Eraldo Poleze", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1546/of._ver._012-2023-_eraldo_-_bueiro_em_estrada_vicinal.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito a viabiliza\u00e7\u00e3o de seis manilhas para conclus\u00e3o de bueiro em Barra do Triunfo."}, {"id": "1547", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1547/of._ver._013-2023-_farah-demanda_atendimento_psicologico.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 demanda de atendimento psicol\u00f3gico no Munic\u00edpio."}, {"id": "1548", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1548/of._ver._014-2023-_farah_-_manutencao_eletrica_escolas.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o reparos nas escolas municipais."}, {"id": "1549", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1549/of._ver._015-2023_simone-_cirurgiao_bucomaxilofacial.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade atendimento por cirurgi\u00e3o bucomaxilofacial para popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1550", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1550/of._ver._016-2023_-_simone-_atendimento_endodontista.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade atendimento por endodontista para popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1551", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1551/of._ver._017-2023_-_simone-_reuniao_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Convida o Sr. Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para reuni\u00e3o sobre transporte escolar."}, {"id": "1552", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Professor Eliel, Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1552/oficio_ver._018-2023-_simone_e_eliel.pdf", "ementa": "Resposta ao Of/PGJN n\u00ba 022/2023, do Promotor de Justi\u00e7a, referente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direito a Diversidade Sexual e \u00e0 Identidade e G\u00eanero da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1744/of._ver._019-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que envia por meio do sistema e-docs os of\u00edcios anexos."}, {"id": "1745", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1745/of._ver._020-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a inclus\u00e3o de of\u00edcios citados no Sistema E-docs do Governo Estadual."}, {"id": "1746", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1746/of._ver._021-2023.pdf", "ementa": "Solcita ao Prefeito que protocole no Sistema E-docs do governo estadual os of\u00edcios anexos."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/of._ver._022-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal Interino da SEMBURB que realize a medi\u00e7\u00e3o com elabora\u00e7\u00e3o dos respectivos projetos/plantas necess\u00e1rios para instal\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o em escadaria."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1748/of._ver._023-2023.pdf", "ementa": "Solcita ao Secret\u00e1rio Municipal Interino da SEMBURB que realize a medi\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o dos respectivos projetos/plantas necess\u00e1rios para instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o ao longo da Rua Dr. Mauro Mattos, Rua dos Trailers."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1749/of._ver._024-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal Interino da SEMDURB que realize a medi\u00e7\u00e3o com elabora\u00e7\u00e3o dos respectivos projetos/plantas necess\u00e1rios para instala\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o de escadaria do Bairro Floresta."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/of._ver._025-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal Interino da SEMDURB que realize a medi\u00e7\u00e3o de material asf\u00e1ltico para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arnulfo Neves."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1751/of._ver._026-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Interino da SEMDURB que realize a medi\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o dos respectivos projetos/plantas necess\u00e1rios para instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o em escadaria localizada no Bairro Cohab."}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1752/of._ver._028-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o c\u00f3pia dos contratos administrativos de transporte escolar - rota Alto B\u00e9rgamo X Jo\u00e3o Neiva."}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1760/of._ver._029-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es acerca da limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio de Jo\u00e3o Neiva."}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1761/of._ver._030-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a taxa para disponibiliza\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer para entulho."}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Celso Guzzo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1765/of._ver._031-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura,  Abastecimento, Aquicultura e Pesca a retirada de pedras na Estrada que liga a Localidade de Barra do Triunfo a Dem\u00e9trio Ribeiro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/032-2023-farah-dep_xambinho-recapeamento_asfaltico_rua_vico_motos.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho a indica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva para recebimento de recursos para recapeamento de rua."}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1762/of._ver._033-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio da SEMDURB reparos na estrada que d\u00e1 acesso ao Alambique Manda Brasa, sentido Mundo Novo."}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1763/of._ver._034-2023.pdf", "ementa": "Encaminha e solicita ao Prefeito o encaminhamento por meio do Sistema E-docs do Governo Estadual."}, {"id": "1826", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1826/of._ver._cmjn_036-2023.pdf", "ementa": "Reitera os termos do Of\u00edcio Vereadores CMJN n\u00ba 131/2022, por meio do qual solicita extens\u00e3o de rede de energia no Bairro S\u00e3o Carlos I."}, {"id": "2238", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2238/oficio_ver_038-2023.pdf", "ementa": "Solicita, ao Executivo, que tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 EDP Escelsa."}, {"id": "1866", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira, Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1866/of_ver_cmjn_039-2023.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as quadras poliesportivas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1827", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1827/of._ver._040-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado cronograma da empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de capina nos bairros do Munic\u00edpio."}, {"id": "1828", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1828/of._ver._cmjn_041-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que sejam efetuados reparos no cal\u00e7amento do in\u00edcio da Rua Benedito Gadiolli Neto, que d\u00e1 acesso ao Bairro Santa Luzia, pr\u00f3ximo \u00e0 Ofinica do Sinoca."}, {"id": "1829", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1829/of._ver._cmjn_042-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito poda em \u00e1rvores localizadas nas ruas do centro da Cidade."}, {"id": "1844", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1844/of_ver_cmjn_43-2023.pdf", "ementa": "Reagendamento de reuni\u00e3o sobre transporte escolar"}, {"id": "1890", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1890/of_ver_cmjn_44-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito servi\u00e7os de limpeza e desassoriamento do 'Rio Pau Gigante\", que margeia o Distrito de Acioli."}, {"id": "1845", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1845/of_ver_cmjn_45-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que, junto ao SAAE, analise a viabilidade de melhorias na rede de esgosto da Rua Jos\u00e9 Rebou\u00e7as, Bairro Cruzeiro."}, {"id": "1846", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1846/of_ver_cmjn_46-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SEMDURB que providencie a limpeza das ruas do Bairro Cruzeiro."}, {"id": "1847", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1847/of_ver_cmjn_47-2023.pdf", "ementa": "Solicita interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Escelsa para retirada de poste na Rua Rosa Maria Ribeiro Silva."}, {"id": "1860", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1860/of_ver_cmjn_48-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SEMDURB que providencie a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quebra-molas ao longo da Avenida Gen\u00e9sio Francisco dos SAntos, Bairro Vila Nova de Cima."}, {"id": "1867", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira, Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1867/of_ver_cmjn__049-2023.pdf", "ementa": "Solicitam ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a quadra de Acioli e o funcionamento do posto de sa\u00fade."}, {"id": "1868", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1868/of_ver_cmjn_050-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a poda de \u00e1rvores localizadas na Rua das Palmeiras, no Bairro Floresta."}, {"id": "1863", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Cintia Cyrillo, Farah Oliveira, Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1863/of_ver_cmjn_051-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Alexandre Xambinho a indica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para recebimento de recursos para mapeamento de rua."}, {"id": "1849", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1849/of_ver_cmjn_52-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua \u00c3ngelo Luiz Guasti, Monte L\u00edbano."}, {"id": "1864", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1864/of_ver_cmjn_053-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a reforma da quadra do Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "1861", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1861/of_ver_cmjn_54-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre alunos da rede p\u00fablica municipal e uso do transporte escolar."}, {"id": "1862", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1862/of_ver_cmjn_55-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 SEMDURB que providencie a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no local mais conhecido como \"Manobrinha\", no Bairro Vila Nova de Cima."}, {"id": "1865", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1865/056-2023-farah-alcantaro-audiencia_seguranca_escolas.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Alc\u00e2ntaro Filho a indica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica sobre Seguran\u00e7a nas Escolas."}, {"id": "1869", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1869/of_ver_cmjn_057-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre equipamento utilizado pela vale nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos funcion\u00e1rios na \u00e9poca em que existia a Oficina de vag\u00f5es no Munic\u00edpio."}, {"id": "1891", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1891/of._ver_cmjn_058-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja elaborado projeto de horta comunit\u00e1ria no espa\u00e7o p\u00fablico da Rua das Castanheiras, Bairro Floresta/Loteamento Alvorada e demais espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "1892", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1892/of_ver_cmjn_59-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes para as escolas e creches do Munic\u00edpio."}, {"id": "1893", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1893/of_ver_cmjn_060-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas pontos de PEV de lixo recicl\u00e1vel no Distrito de Acioli."}, {"id": "1894", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1894/of_ver_cmjn_061-2023.pdf", "ementa": "Solcilicita ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de mais pontos de PEV de lixo recicl\u00e1vel na Comunidade de Barra do Triunfo e Bairro Cohab."}, {"id": "1895", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1895/of_ver_cmjn_062-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja encaminhado para esta Casa o cronograma das datas e hor\u00e1rios que o caminh\u00e3o que recolhe galhos e entulhos passa no Distrito de Acioli."}, {"id": "1896", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1896/of_ver_cmjn_063-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito esclarecimentos sobre cobran\u00e7a de IPTU de benefici\u00e1rios do programa de habita\u00e7\u00e3o popular."}, {"id": "1897", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1897/064-2023-farah-reitera_oficio_vereadores_90-22-aluguel_social.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito reajuste do valor do aluguel social."}, {"id": "1898", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1898/of_ver_cmjn_065-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o PEstalozzi a transfer\u00eancia do dom\u00ednio de lote para amplian\u00e7\u00e3o das atividades da associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1904", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1904/of_ver_cmjn_66-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente \u00e0 SEMDURB, a reforma da Pra\u00e7a Hil\u00e1rio Favarato, no Distrito de Acioli."}, {"id": "1905", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1905/of_ver_cmjn_67-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente \u00e0 SEMDURB, a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico no Distrito de Acioli."}, {"id": "1912", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1912/of_ver_cmjn_68-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente \u00e0 EDP Escelsa a intala\u00e7\u00e3o de um poste com extens\u00e3o de rede de energia na Rua Professor Agripino Gon\u00e7alves, no Distrito de Acioli."}, {"id": "1906", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1906/of_ver_cmjn_69-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente \u00e0 SEMDURB, o cal\u00e7amento da Rua Professor Agripino Gon\u00e7alves, no Distrito de Acioli."}, {"id": "1907", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1907/of_ver_cmjn_70-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente \u00e0 SEMDURB, a reforma da ponte localizada na Rua Desid\u00e9rio Favarato, no Distrito de Acioli."}, {"id": "1908", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1908/of_ver_cmjn_71-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente com \u00e0 EDP Escelsa, a remo\u00e7\u00e3o dos fios ca\u00eddos sobre uma \u00e1rvore, localizada na Rua Desid\u00e9rio Favarato, no Distrito de Acioli."}, {"id": "1909", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1909/of_ver_cmjn_72-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente \u00e0 SEMBURB, a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio."}, {"id": "1910", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1910/of_ver_cmjn_73-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente \u00e0 SEMDURB, a reforma da Escadaria Raimunda Rodrigues, no Distrito de Acioli."}, {"id": "1911", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1911/of_ver_cmjn_74-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja viabilizada, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a limpeza do final da Rua Luiz Zaganelli, Distrito de Acioli."}, {"id": "1913", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1913/of_ver_cmjn_75-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de funcionamento da academia do Grupo Renascer."}, {"id": "1902", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1902/of_ver_cmjn_76-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja feita uma an\u00e1lise junto \u00e0s Secretarias competentes para instala\u00e7\u00e3o do bot\u00e3o de p\u00e2nico nas escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1914", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1914/of_ver_cmjn_77-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que busque junto aos Governos Federal e Estadual a\u00e7\u00f5es no sentido de que seja celebrado conv\u00eanio com o Munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o de projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Ernesto Silva, popularmente conhecido como Pestalozzi."}, {"id": "1915", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1915/of_ver_cmjn_78-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que analise junto \u00e0 Secretaria competente a viabilidade de elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva paraatender alunos da Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi."}, {"id": "1924", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1924/of_ver_cmjn_079-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que interceda junto \u00e0 Defesa Civil do Munic\u00edpio sobre a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de dois postes localizados no Distrito de Acioli."}, {"id": "1917", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1917/of_ver_cmjn_080-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es acerca de limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio de Jo\u00e3o Neiva e outros espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "1916", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1916/of_ver_cmjn_82-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e1 Secret\u00e1ria de Estado Maria Emanuela Alves Pedroso a indica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para recebimento de equipamentos para academia popular."}, {"id": "1925", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1925/of_ver_cmjn_083-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que interceda junto \u00e0 EDP Escelsa sobre a frequente falta de energia que ocorre no Bairro Crubix\u00e1."}, {"id": "1926", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1926/of_ver_cmjn_084-2023.pdf", "ementa": "Informa sobre provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o a nota de esclarecimento divulgada anonimamente a seu respeito."}, {"id": "1941", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1941/of_ver_085-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre valor cobrado dos comerciantes nas barracas da festa da cidade."}, {"id": "1942", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1942/of_ver_86-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal."}, {"id": "1943", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1943/of_ver_087-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es acerca do Piso Nacional e todos os integrantes de carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal."}, {"id": "1944", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1944/of_ver_088-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a ado\u00e7\u00e3o de medidas para adaptar a EMEI Claudete Teresinha Cometti \u00e0 nova sede no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "1945", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1945/of_ver_089-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da situa\u00e7\u00e3o da EMEI Claudete Teresinha Cometti."}, {"id": "1946", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1946/of_ver_90-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito autoriza\u00e7\u00e3o para pintura de desenhos recreativos na Rua Pedro Nolasco."}, {"id": "1947", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1947/of_ver_91-2023.pdf", "ementa": "Parabeniza a EMPEIF Cavalinho pela apresenta\u00e7\u00e3o no desfile c\u00edvico escolar."}, {"id": "2031", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2031/of_ver_92-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que interceda junto \u00e0 EDP- Escelsa  e a Defesa Civil sobre a manuten\u00e7\u00e3o do circuito que alimenta a rede de ilumina\u00e7\u00e3o no Distrito de Acioli."}, {"id": "1989", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1989/093-2023-seag-estrada_caminhos_do_campo_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli da Costa, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Caminhos do Campo, no Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva."}, {"id": "1990", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1990/094-2023-dep_fed_gilson_daniel-ambulancia_uti_hospital_jn_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal, Gilson Daniel, a concess\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia UTI para atender o Hospital e Maternidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Maria, Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva."}, {"id": "1986", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1986/of_ver_095-2023.pdf", "ementa": "Encaminha of\u00edcio ao Prefeito e solicita que seja encaminhado ao Governo Estadual pelo Sistema E-doc."}, {"id": "1991", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1991/096-2023-farah-de._gilson_daniel-instrumentos_banda_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal, Gilson Daniel, a gest\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Cultura para disponibiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais para a Banda Marcial e Banda de M\u00fasica do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva-ES."}, {"id": "2033", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2033/097-2023-simone-otavio_maioli-sudene.pdf", "ementa": "Acusa o recebimento do Oficio GAB/OLGM/CMI \u2014 001-2023, referente aos\r\nimpactos econ\u00f4micos nos munic\u00edpios lim\u00edtrofes \u00e0 \u00e1rea de abrang\u00eancia da SUDENE."}, {"id": "2067", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2067/of_ver_cmjn_098-2023.pdf", "ementa": "Encaminha of\u00edcio e solicita o encaminhamento por meio do Sistema SIGA do Governo Estadual."}, {"id": "2068", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2068/of_ver_099-2023.pdf", "ementa": "Questionamentos e pedidos relacionados a cobran\u00e7a de IPTU sobre im\u00f3veis em \u00e1reas rurais."}, {"id": "2069", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2069/of_ver_100-2023.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma cademia popular no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "2070", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2070/of_ver._cmjn_101-2023.pdf", "ementa": "Solicita melhoria no servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes."}, {"id": "2071", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2071/of_ver._cmjn_102-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja informada a data da inaugura\u00e7\u00e3o da US Acioli."}, {"id": "2072", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2072/of._ver._cmjn_104-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada juntamente \u00e0 SEMDURB, reparos do corrim\u00e3o da ponte ao pr\u00f3xima ao \"corte da pedra\" do Bairro Nossa Senhora da Penha."}, {"id": "2073", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2073/of._ver._cmjn_105-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada juntamente \u00e0 SEMDURB, a substitui\u00e7\u00e3o da areia do parquinho da Escola Teresita Borrini Farina, dentre outras provid\u00eancias."}, {"id": "2074", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2074/of._ver._cmjn_106-2023.pdf", "ementa": "Solicita tapa buraco em ruas do Bairro Santa Luzia, conhecido como Gadioli."}, {"id": "2075", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Cintia Cyrillo, Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2075/of._ver._cmjn_107-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito, juntamente \u00e0 SEMED e aos profissionais de engenharia do Munic\u00edpio, um estudo t\u00e9cnico para verificar as condi\u00e7\u00f5es em que se encontra a cobertura da Emeif Guilherme Baptista, no Distrito de Acioli."}, {"id": "2076", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2076/of._ver_cmjn_110-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que seja informada a rela\u00e7\u00e3o dos postos de sa\u00fade que est\u00e3o disponibilizando atendimento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico."}, {"id": "2077", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2077/of._ver._cmjn_111-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de contrata\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade para os bairros Monte L\u00edbano e Vila Nova de Cima."}, {"id": "2078", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2078/of._ver._cmjn_112-2023.pdf", "ementa": "Solicita a Assessora Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, a interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 EDP Escelsa para as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que se proceda a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Pedro Nolasco e do Distrito de Acioli."}, {"id": "2079", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2079/of_ver_cmjn_113-2023.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que seja disponibilizada a lista de medicamentos em estoque na Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "2080", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2080/of._ver_cmjn_114-2023.pdf", "ementa": "Solicita interven\u00e7\u00f5es para a solu\u00e7\u00e3o do problema da decorr\u00eancia de acidentes no trevo de acesso a Jo\u00e3o Neiva."}, {"id": "2094", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2094/oficio_vereadores_118-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado cronograma de destina\u00e7\u00e3o dos recursos de emenda parlamentar."}, {"id": "2095", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2095/oficio_ver_cmjn119-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudo sobre a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de vigilante para a EMPEIF \"Cavalinho\"."}, {"id": "2096", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2096/oficio_ver._cmjn_120-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e varri\u00e7\u00e3o das ruas do Distrito de Cavalinho."}, {"id": "2097", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2097/oficio_ver._cmjn_121-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize estudo sobre a viabiliza\u00e7\u00e3o de Wi-fi gratuito em locais onde a rede de telefonia \u00e9 deficiente."}, {"id": "2106", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2106/oficio_ver._122-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel informa\u00e7\u00f5es acerca de situa\u00e7\u00e3o do Bairro Piraquea\u00e7u."}, {"id": "2191", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2191/oficio_ver_123-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Senador Fabiano Contarato, emenda parlamentar para atender ao Hospital e Maternidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Maria em Jo\u00e3o Neiva -ES."}, {"id": "2192", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2192/ofcicio_ver_124-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, o encaminhamento de relat\u00f3rio detalhado sobre os recursos utilizados na realiza\u00e7\u00e3o de festas no Munic\u00edpio."}, {"id": "2193", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2193/131-2023-farah-_dep_xambinho-recapeamento_sinalizacao_e_implantacao_de_redutores_de_velocidade_br259.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Alexandre Xmabinho. que viabilize junto ao Governo do Estado o recapeamento, sinaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, no trecho da Rota dos Queijos, na rodovia BR259."}, {"id": "2194", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2194/oficio_ver_132-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e ao Diretor do SAAE, a limpeza do c\u00f3rrego do Bairro Industrial e reparos na rede de esgoto no Polo Industrial."}, {"id": "2195", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2195/133-2023-eliel-emenda_parlamentar-dary_pagung-pestalozzi.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Dar\u00fd Pagung Emenda Parlamentar Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Jo\u00e3o Neiva-ES."}, {"id": "2196", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2196/134-2023-eliel-emenda_parlamentar-dary_pagung-escoteiro.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Dary Pagung Emenda Parlamentar para o 8\u00b0 Grupo Escoteiro Pedro Nolasco."}, {"id": "2197", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Professor Eliel", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2197/135-2023-eliel-emenda_parlamentar-dary_pagung-banda_guilherme_baptista.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Dary Pagung Emenda Parlamentar para a Associa\u00e7\u00e3o Banda de M\u00fasica Guilherme Baptista."}, {"id": "2198", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2198/oficio_ver_136-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a limpeza de c\u00f3rrego no Bairro Carrareto."}, {"id": "2199", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2199/oficio_ver_137-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito reparo no cal\u00e7amento em rua do Bairro Santa Luzia, conhecido como Gadioli."}, {"id": "2200", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2200/oficio_ver_138-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a substitui\u00e7\u00e3o de poste de madeira em ruas do Bairro Santa Luzia."}, {"id": "2201", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Cintia Cyrillo", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2201/oficio_ver_139-2023.pdf", "ementa": "Solicita a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos de covid."}, {"id": "2202", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2202/oficio_ver_140-2023.pdf", "ementa": "Solicita a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade o encaminhamento de relat\u00f3rio detalhado sobre a fase licitat\u00f3ria em que se encontra a obra de reforma da EMEI Claudete Teresinha Cometti."}, {"id": "2203", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2203/oficio_ver_141-2023.pdf", "ementa": "Solicita a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o encaminhamento de c\u00f3pia da Resolu\u00e7\u00e3o CME 001/2023."}, {"id": "2204", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2204/oficio_ver_143-2023.pdf", "ementa": "Solicita a ECO 101 a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na via paralela que d\u00e1 acesso \u00e0 Cervejaria Tr\u00eas Torres."}, {"id": "2218", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Professor Eliel, Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2218/oficio_ver_144-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o encaminhamento de relat\u00f3rio detalhado sobre a fase licitat\u00f3ria em que se encontra o Edital n\u00ba 041/2023."}, {"id": "2219", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Marcelo Campostrini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2219/oficio_ver_146-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de ar condicionados nos ambientes das escolas da rede de ensino municipal, bem como provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "2220", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Corpo de Bombeiros autoriza\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de bombeira em palestra."}, {"id": "2221", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2221/oficio_ver_148-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Cons\u00f3cio Polinorte a autoriza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de enfermeiro em palestra."}, {"id": "2222", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2222/oficio_ver_149-2023.pdf", "ementa": "Solicita, ao Diretor do SAAE, informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de \u00e1gua para os moradores da Rua Projetada, no Bairro Nossa Senhora da Penha, mais conhecida como \"Rua do corte de pedra\" e no Bairro Cristal."}, {"id": "2223", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2223/oficio_ver_150-2023.pdf", "ementa": "Solicita, ao Diretor do SAAE, informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas para enfrentar o per\u00edodo de seca no Munic\u00edpio."}, {"id": "2224", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2224/oficio_ver_151-2023.pdf", "ementa": "Solicita, da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o de treinamento de primeiros socorros para professores e alunos no calend\u00e1rio letivo de 2024."}, {"id": "2225", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2225/oficio_ver_152-2023.pdf", "ementa": "Encaminha, ao Executivo, of\u00edcio e solicita o encaminhamento por meio do Sistema SIGA do Governo Federal."}, {"id": "2226", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2226/oficio_ver_153-2023.pdf", "ementa": "Questiona o Executivo sobre custos d decora\u00e7\u00e3o natalina e prioriza\u00e7\u00e3o de recursos."}, {"id": "2227", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Simone Dentista", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2227/oficio_ver_154-2024.pdf", "ementa": "Pede, \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, explica\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias sobre condi\u00e7\u00f5es insalubres na Unidade de Sa\u00fade que atende os moradores dos Bairros Floresta, Cruzeiro e Crubix\u00e1."}, {"id": "2236", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2236/155-2023-farah-dep_xambinho-quebra-molas_via_lateral_3torres.pdf", "ementa": "Solicita, ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho, intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Empresa ECO 101 Concession\u00e1ria de Rodovias S/A, para\r\ninstala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Via Lateral da BR101."}, {"id": "2229", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2229/oficio_ver_156-2023.pdf", "ementa": "Solicita, ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o da galeria de \u00e1guas pluviais, bem como limpeza das ruas do Bairro Cristal."}, {"id": "2230", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2230/oficio_ver_157-2023.pdf", "ementa": "Reitera pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Diretor do SAAE."}, {"id": "2231", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2231/oficio_ver_158-2023.pdf", "ementa": "Reitera, ao Executivo, pedido realizado atrav\u00e9s do Of\u00edcio CMJN n\u00ba 105/2021."}, {"id": "2232", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2232/oficio_ver_159-2023.pdf", "ementa": "Solicita, ao Executivo, a substitui\u00e7\u00e3o dos ventiladores da Unidade de Sa\u00fade do Bairro Cristal."}, {"id": "2233", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2233/oficio_ver_160-2023.pdf", "ementa": "Solicita, ao Diretor do SAAE, a manuten\u00e7\u00e3o de esgoto no Bairro Cristal."}, {"id": "2234", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Farah Oliveira", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2234/oficio_ver_161-2023.pdf", "ementa": "Solicita, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, explica\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias sobre a unidade de Sa\u00fade do Gadiolli."}, {"id": "2237", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Glauber Tonon", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2237/oficio_ver_157-2023_glauber.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 157/2023\r\n\r\nSolicita, ao Executivo, a instala\u00e7\u00e3o de academia popular no Bairro S\u00e3o Carlos II."}]}