{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3123", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Jurandir Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3123/n_001-2013.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o servidor nomeado para o cargo de Assessor de Defesa Civil Municipal e comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento dos requisitos legais, diante da necessidade de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para atua\u00e7\u00e3o em per\u00edodo de fortes chuvas."}, {"id": "3124", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Ot\u00e1vio Abreu Xavier Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3124/n_002-2013.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a publica\u00e7\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o e envio do resultado do Processo Seletivo n\u00ba 001/2013, c\u00f3pia do contrato com a empresa respons\u00e1vel e documentos sobre an\u00e1lise, recursos e procedimento licitat\u00f3rio, al\u00e9m de acesso aos autos do processo seletivo."}, {"id": "3125", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Jurandir Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3125/n_003-2013.pdf", "ementa": "Notifica ao Executivo para apresentar informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre contrata\u00e7\u00f5es de transporte escolar e da empresa Controller, diante de den\u00fancias de irregularidades."}, {"id": "3126", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3126/n_004-2013.pdf", "ementa": "Requer novo laudo t\u00e9cnico sobre a reforma da Pra\u00e7a do Gadioli (Contrato n\u00ba 090/2012), para verificar compatibilidade dos servi\u00e7os com o valor contratado e poss\u00edvel superfaturamento, bem como relat\u00f3rio da Secretaria de Obras acerca de eventuais irregularidades."}, {"id": "3127", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Jurandir Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3127/n_005-2013.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Municipal da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi e as provid\u00eancias adotadas para sua libera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3128", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3128/n_006-2013.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.340/2013, quanto ao impacto financeiro na folha do SAAE e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de engenharia diante da vac\u00e2ncia do cargo de engenheiro.\r\nAutores: Maristela Nair Colodetti Demuner, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento J\u00fanior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Ad\u00e3o (kak\u00e1), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Ot\u00e1vio Abreu Xavier Junior, Paulo S\u00e9rgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino."}, {"id": "3129", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Ot\u00e1vio Abreu Xavier Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3129/n_007-2013.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.341/2013, quanto ao impacto financeiro, justificativa das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, crit\u00e9rios de preenchimento das vagas e previs\u00e3o de concurso p\u00fablico."}, {"id": "3130", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3130/n_008-2013.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.342/2013, especialmente quanto ao impacto financeiro e \u00e0s justificativas apresentadas diante da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos na rede municipal nos \u00faltimos anos."}, {"id": "3131", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3131/n_009-2013.pdf", "ementa": "Solicita gest\u00e3o junto \u00e0 Pol\u00edcia Militar para intensifica\u00e7\u00e3o de rondas no entorno da Pra\u00e7a de Skate, no per\u00edodo noturno, a fim de coibir aglomera\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios de drogas."}, {"id": "3132", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Elio Campagnaro", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3132/n_013-2013.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao IPSJON sobre o impacto do Projeto de Lei n\u00ba 1.354/2013 no pagamento do aux\u00edlio-doen\u00e7a, incluindo dados financeiros, repercuss\u00e3o atuarial e medidas para equil\u00edbrio do instituto, visando subsidiar a an\u00e1lise da proposta.\r\nAutores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento J\u00fanior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Ad\u00e3o (kak\u00e1), Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Maristela Nair Colodetti Demuner, Ot\u00e1vio Abreu Xavier Junior, Paulo S\u00e9rgio de Nardi (Micula), Pedro Laudevino."}, {"id": "3133", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3133/n_014-2013.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos sobre inconsist\u00eancias e aus\u00eancia de demonstrativos no Projeto de Lei n\u00ba 1.343/2013."}, {"id": "3134", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3134/n_017-2013.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos sobre os Projetos de Lei n\u00ba 1.363/2013 e 1.364/2013, que tratam da concess\u00e3o de di\u00e1rias, quanto \u00e0 aus\u00eancia de crit\u00e9rios objetivos para concess\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas."}, {"id": "3135", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3135/n_018-2013.pdf", "ementa": "Registra reconhecimento \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal pela realiza\u00e7\u00e3o da VIII Mostra de Cultura e Agroturismo de Jo\u00e3o Neiva, ocorrida em Dem\u00e9trio Ribeiro."}, {"id": "3136", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Ot\u00e1vio Abreu Xavier Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3136/n_019-2013.pdf", "ementa": "Convoca a Sra. Eliane  Mary  Modenesi para novo depoimento na C\u00e2mara Municipal, nos autos dos Processos Administrativos n\u00ba 011/2013 e n\u00ba 007/2013, para esclarecimentos sobre alegadas irregularidades em depoimento anteriormente prestado."}, {"id": "3137", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Ot\u00e1vio Abreu Xavier Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3137/n_020-2013.pdf", "ementa": "Convoca a Sra. Herminia Maria Perovano para prestar depoimento na C\u00e2mara Municipal, nos autos dos Processos Administrativos n\u00ba 011/2013 e n\u00ba 007/2013, a fim de esclarecer supostas irregularidades em depoimento anteriormente prestado."}, {"id": "3138", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Ot\u00e1vio Abreu Xavier Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3138/n_021-2013.pdf", "ementa": "Convoca a Sra. Maria da Penha Ruy Balestreiro para novo depoimento na C\u00e2mara Municipal, nos autos dos Processos Administrativos n\u00ba 011/2013 e n\u00ba 007/2013, para apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancia sobre supostas irregularidades em depoimento anteriormente prestado."}, {"id": "3139", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Ot\u00e1vio Abreu Xavier Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3139/n_022-2013.pdf", "ementa": "Solicita manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a legalidade da contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de pequeno porte para transporte escolar, diante de dificuldades de acesso em estradas vicinais e da necessidade de garantir o atendimento aos alunos da rede municipal."}, {"id": "3140", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Ot\u00e1vio Abreu Xavier Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3140/n_023-2013.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 SEDU esclarecimento sobre a legalidade da contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de pequeno porte para transporte escolar no Munic\u00edpio."}, {"id": "3141", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Ot\u00e1vio Abreu Xavier Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3141/n_024-2013.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos sobre a interpreta\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 35-R/2013 quanto aos valores por quil\u00f4metro do transporte escolar, especialmente se constituem limite m\u00e1ximo obrigat\u00f3rio ou valor a ser complementado pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "3142", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3142/n_025-2013.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Defesa Civil parecer e laudo t\u00e9cnico sobre as condi\u00e7\u00f5es estruturais de duas pontes no centro da cidade, diante do estado de deteriora\u00e7\u00e3o e risco \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres."}, {"id": "3143", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Ot\u00e1vio Abreu Xavier Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3143/n_026-2013.pdf", "ementa": "Convoca a Sra. Herminia Maria Perovano para novo comparecimento na C\u00e2mara Municipal, em data remarcada, a fim de prestar depoimento nos autos dos Processos Administrativos n\u00ba 011/2013 e n\u00ba 007/2013, para esclarecimento de supostas irregularidades apontadas em depoimento anterior."}, {"id": "3144", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3144/n_027-2013.pdf", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos acerca dos Projetos de Lei n\u00ba 1.363/2013 e n\u00ba 1.364/2013, que tratam da concess\u00e3o de di\u00e1rias, conforme Of\u00edcio CMJN n\u00ba 17/2013."}, {"id": "3145", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3145/n_028-2013.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es complementares sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.368/2013, especialmente quanto ao impacto financeiro, estrutura e atribui\u00e7\u00f5es da Controladoria, carga hor\u00e1ria, prazo para concurso p\u00fablico e crit\u00e9rios de provimento dos cargos criados."}, {"id": "3146", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3146/n_029-2013.pdf", "ementa": "Comunica a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2013, em conson\u00e2ncia com recomenda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "3147", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3147/n_030-2013.pdf", "ementa": "Comunica a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/201."}, {"id": "3148", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Pedro Laudevino", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3148/n_031-2013.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel para o Hospital e Maternidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Maria, visando atender a popula\u00e7\u00e3o regional e prestar socorro \u00e0s v\u00edtimas de acidentes na BR-101."}, {"id": "3149", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3149/n_032-2013.pdf", "ementa": "Reitera pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obra com risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 0128/1991."}, {"id": "3150", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3150/n_033-2013.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es complementares sobre o impacto financeiro do provimento dos cargos efetivos previstos no Projeto de Lei n\u00ba 1.368/2013, considerando per\u00edodo posterior \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico."}, {"id": "3151", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3151/n_035-2013.pdf", "ementa": "Comunica a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2013, em atendimento \u00e0 sugest\u00e3o do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, solicitando apoio institucional para o desenvolvimento das atividades no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "3152", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3152/n_036-2013.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es complementares sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.369/2013, quanto ao quantitativo e provimento de cargos, d\u00edvida p\u00fablica municipal e justificativa para manuten\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de empresa privada para limpeza p\u00fablica."}, {"id": "3153", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Jurandir Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3153/n_037-2013.pdf", "ementa": "Encaminha c\u00f3pia da Notifica\u00e7\u00e3o Recomendat\u00f3ria n\u00ba 003/2013, que solicita a implementa\u00e7\u00e3o do Piso Nacional do Magist\u00e9rio no Munic\u00edpio, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, com pedido de ampla divulga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3154", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3154/n_038-2013.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.372/2013, quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o ou abertura de vagas para monitor de transporte escolar, necessidade de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e poss\u00edvel incompatibilidade com a idade m\u00ednima prevista na legisla\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "3155", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3155/n_039-2013.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas e \u00f3rg\u00e3os acionados para minimiza\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o, referentes \u00e0s pontes do Munic\u00edpio."}, {"id": "3156", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3156/n_042-2013.pdf", "ementa": "Convida representante da AFECC para participar de evento da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva em apoio \u00e0 Campanha Outubro Rosa, visando divulgar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 mulher."}, {"id": "3157", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Elio Campagnaro", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3157/n_043-2013.pdf", "ementa": "Solicita empenho para apresenta\u00e7\u00e3o de emenda ao or\u00e7amento federal, junto ao Minist\u00e9rio das Cidades, destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e reforma de casas populares no Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva-ES."}, {"id": "3158", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Jurandir Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3158/n_044-2013.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as d\u00edvidas do Munic\u00edpio, inclusive d\u00e9bitos com servidores referentes a reenquadramento de 1997, para subsidiar a an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 1.374/2013 que define Obriga\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor."}, {"id": "3159", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Jurandir Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3159/n_045-2013.pdf", "ementa": "Solicita ao IPSJON informa\u00e7\u00f5es sobre eventual inadimpl\u00eancia do Munic\u00edpio quanto \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias em 2013, cumprimento de parcelamento previsto na Lei n\u00ba 2.510/2013 e poss\u00edveis perdas de rendimentos financeiros."}, {"id": "3160", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3160/n_046-2013.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de todos os of\u00edcios e requerimentos de mun\u00edcipes que manifestaram insatisfa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade p\u00fablica municipal, ap\u00f3s apontamentos feitos em Tribuna Livre."}, {"id": "3161", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3161/n_048-2013.pdf", "ementa": "Solicita os nomes dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade que atuam no Bairro de F\u00e1tima e o agendamento de reuni\u00e3o com os referidos servidores, diante de questionamentos sobre a \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "3162", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3162/n_049-2013.pdf", "ementa": "Solicita a viabiliza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com a Diretoria do Hospital e Maternidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Maria, para tratar de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade apontadas em Tribuna Livre."}, {"id": "3163", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3163/n_050-2013.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Defesa Civil a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes e preventivas em raz\u00e3o de barranco com risco de desmoronamento pr\u00f3ximo a resid\u00eancias no Bairro da Penha, visando resguardar a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "3164", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3164/n_051-2013.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos acerca da demora no repasse de conv\u00eanios e da suspens\u00e3o de recursos relativos a combust\u00edvel e Seguratec \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Jo\u00e3o Neiva, para subsidiar os trabalhos da Comiss\u00e3o."}, {"id": "3165", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3165/n_052-2013.pdf", "ementa": "Solicita-se \u00e0 Secretaria esclarecimentos sobre mudan\u00e7as na merenda escolar, fornecimento de g\u00e1s e merendeira, uso do \u00f4nibus adaptado e inclus\u00e3o de vagas no processo seletivo para atuar na Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Jo\u00e3o Neiva, a fim de subsidiar os trabalhos da Comiss\u00e3o."}, {"id": "3166", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3166/n_053-2013.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o solicita \u00e0 Secretaria esclarecimentos sobre a demora no repasse de conv\u00eanios \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Jo\u00e3o Neiva, a fim de subsidiar seus trabalhos."}, {"id": "3167", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3167/n_054-2013.pdf", "ementa": "A Vereadora solicita esclarecimentos sobre a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00b0 1.382/2013, informando que ainda n\u00e3o foi oficialmente comunicada sobre a devolu\u00e7\u00e3o do projeto."}, {"id": "3168", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maristela Nair Colodetti Demuner", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3168/n_056-2013.pdf", "ementa": "A Vereadora Maristela Nair solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 1.391/2013: quais contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 AMUNES o art. 12 prev\u00ea e os valores anuais e de execu\u00e7\u00e3o da lei."}, {"id": "3169", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Ot\u00e1vio Abreu Xavier Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3169/n_057-2013.pdf", "ementa": "Requeremos que a C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Neiva seja informada sobre a programa\u00e7\u00e3o das creches municipais para 2014, incluindo n\u00famero de vagas, locais, per\u00edodos (meio per\u00edodo ou integral), procedimentos e prazos para matr\u00edcula, e crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, devido a questionamentos frequentes dos pais."}, {"id": "3170", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/3170/n_058-2013.pdf", "ementa": "A Vereadora solicita provid\u00eancias urgentes da Defesa Civil em im\u00f3vel da Sra. Terezinha Borges, no Bairro Cruzeiro, devido ao risco de desmoronamento com o per\u00edodo chuvoso, amea\u00e7ando a integridade da fam\u00edlia e vizinhos."}, {"id": "3171", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora solicita provid\u00eancias urgentes para a cobertura do abrigo de \u00f4nibus da Pra\u00e7a Nossa Senhora do L\u00edbano, no Centro, que n\u00e3o oferece prote\u00e7\u00e3o adequada durante o per\u00edodo chuvoso, prejudicando estudantes, moradores e trabalhadores."}]}