{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3094", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3094/n_001-2011.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.273/2011, que autoriza a filia\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva \u00e0 FNP, questionando sua justificativa, repercuss\u00e3o financeira e benef\u00edcios ao interesse p\u00fablico municipal."}, {"id": "3095", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Jurandir Junior", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3095/n_003-2011.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.266/2011, referente \u00e0 revis\u00e3o da tabela de vencimentos dos servidores do SAAE, questionando impacto financeiro, poss\u00edvel favorecimento de categoria, reflexos na tarifa de \u00e1gua e aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos adequados."}, {"id": "3096", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3096/n_004-2011.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre o Programa de Aux\u00edlio Moradia, incluindo n\u00famero de benefici\u00e1rios, crit\u00e9rios, valores, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, para subsidiar a an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00ba 1.274/2011."}, {"id": "3097", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3097/n_005-2011.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.277/2011, que autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de micro-\u00f4nibus, quanto a valores, custo de recupera\u00e7\u00e3o e necessidade de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos."}, {"id": "3098", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3098/n_006-2011.pdf", "ementa": "Comunica ao Conselho Municipal a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre a dragagem dos Rios Piraquea\u00e7u e Clot\u00e1rio, convidando o CONCIDADE a participar da sess\u00e3o."}, {"id": "3099", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3099/n_007-2011.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio junto a Minist\u00e9rios do Governo Federal que possam estar impedindo o recebimento de recursos, solicitando esclarecimentos sobre causas e provid\u00eancias adotadas."}, {"id": "3100", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Luiz Mazolini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3100/n_008-2011.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 193-GDSV/2011 informando que a emenda de iniciativa popular ser\u00e1 automaticamente alocada no Programa 8581 \u2013 Estrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade, entendendo-se desnecess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica."}, {"id": "3101", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3101/n_009-2011.pdf", "ementa": "Requer envio de relat\u00f3rio detalhado das pend\u00eancias do Munic\u00edpio junto ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, com especifica\u00e7\u00e3o de origem, valores e provid\u00eancias adotadas para regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3102", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3102/n_010-2011.pdf", "ementa": "Solicita, com urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de bueiro na estrada vicinal de acesso ao Jequitib\u00e1 Rosa, devido a danos nas manilhas que comprometem o tr\u00e1fego e oferecem risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3103", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3103/n_011-2011.pdf", "ementa": "Solicita o envio de retro escavadeira e caminh\u00e3o ca\u00e7amba para transporte de brita e recupera\u00e7\u00e3o de trecho danificado pela chuva na Comunidade S\u00e3o Francisco (Barra do Triunfo), visando restabelecer o tr\u00e1fego de moradores e visitantes."}, {"id": "3104", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Maria de Lourdes Barcellos", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3104/n_012-2011.pdf", "ementa": "Requerer de V.Exa que viabilize, com urg\u00eancia, o reparo da rede pluvial danificada sob o im\u00f3vel n\u00ba 438 da Rua Arnulfo Neves, que vem causando eros\u00e3o e comprometendo a estrutura da resid\u00eancia, com risco aos moradores."}, {"id": "3105", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "Of Ve", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereadores", "autoria": "Luiz Mazolini", "texto_original": "http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3105/n_013-2011.pdf", "ementa": "Solicita o envio de relat\u00f3rio detalhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal contendo informa\u00e7\u00f5es individualizadas sobre todas as obras em andamento no Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Neiva, incluindo dados contratuais, valores, prazos, fiscaliza\u00e7\u00e3o e justificativas para eventuais atrasos."}]}