{"id":316,"__str__":"Requerimento n\u00ba 32 de 2018","link_detail_backend":"/materia/316","metadata":{},"numero":32,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-04-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITANDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL ANTE OS FATOS ABAIXO EXPOSTOS.\r\nN\u00c3O SE DISCUTE A IMPORT\u00c2NCIA SOCIAL DO CONSELHO TUTELAR NO \u00c2MBITO MUNICIPAL DIANTE DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE DESEMPENHA.\r\nACOMPANHAMOS AS A\u00c7\u00d5ES DESSE CONSELHO E RECEBEMOS DOS RESPECTIVOS CONSELHEIROS REGISTROS DAS LIMITA\u00c7\u00d5ES QUE ENCONTRAM NO DIA A DIA E NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, MERECENDO DESTAQUE:\r\n\r\n•\tA DEFASAGEM SALARIAL QUE GERA DESMOTIVA\u00c7\u00c3O;\r\n•\tO N\u00c3O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE;\r\n•\tAUS\u00caNCIA DE CUSTEIO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS CONSELHEIROS QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, CONSIDERANDO O PERMANENTE E HABITUAL DESLOCAMENTO;\r\n•\tFALTA DE MATERIAL DE USO DI\u00c1RIO;\r\n•\tFALTA MANUTEN\u00c7\u00c3O/CONSERVA\u00c7\u00c3O NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.\r\n•\tFALTA MANUTEN\u00c7\u00c3O/CONSERVA\u00c7\u00c3O NA ATUAL SEDE DO CONSELHO.\r\n•\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES NAS JANELAS/VITR\u00d4S PARA GARANTIR SEGURAN\u00c7A.\r\n•\tVIABILIZA\u00c7\u00c3O DE FAXINEIRA PARA A SEDE DO CONSELHO.\r\n•\tCONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURO PARA O VE\u00cdCULO DO CONSELHO.\r\n•\tINSTALA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS COMPUTADORES (J\u00c1 EXISTENTES E SEM USO).\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.joaoneiva.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/316/316_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-10-08T12:24:18.668148-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4,11]}